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Os alvarás de construção de seis empreendimentos na capital serão anulados pela Prefeitura de Goiânia. O documento se baseia no Código de Obras e Edificações do Município, que define prazo de dois anos para o início da construção após a liberação. Todos prescreveram.
Dois são de Lourival Louza Júnior, do Grupo Flamboyant, no Setor Jardim Goiás. Outros dois são da Orca Incorporadora (do senador Wilder Morais, do PP), no mesmo setor, e outro no Setor Fazenda Gameleira, região do Paço Municipal.
Inicialmente a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) recebeu solicitação de cancelamento de 12 alvarás. Porém, foram considerados irregulares apenas a metade, até o momento.
“Uma vez que a sequência dos fatos constatados percebe-se que não se trata de irregularidade ou ilegalidade contidos em ato administrativo, mas apenas de alvarás com validades de prazo expiradas, que não produzirão mais nenhum efeito”, diz o documento. O parecer foi assinado pelo titular da Seplanh na terça-feira (20).
“Isso significa que não será preciso nem abrir processo administrativo na prefeitura. Não tem o que discutir”, avaliou o vereador Elias Vaz (PSB), autor do requerimento. O pessebista apresentou posicionamento oficial da Seplanh durante sessão plenária desta quarta-feira (21). Ele preside a CEI das Pastinhas, que investiga a suposta fraude na emissão de alvarás durante a gestão do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB).
A cassação desses e de outros empreendimentos é defendida pela gestão Paulo Garcia (PT), especialmente pelo seu líder na Câmara Municipal de Goiânia, Carlos Soares (PT).
“Até mesmo para que os empreendimentos irregulares sejam notificados e os problemas resolvidos rapidamente. Muitos estão colocando em dúvida o nosso trabalho, mas ela não vai terminar em pizza”, destacou o vereador.
Marcello Dantas, Jornal Opção
Dois são de Lourival Louza Júnior, do Grupo Flamboyant, no Setor Jardim Goiás. Outros dois são da Orca Incorporadora (do senador Wilder Morais, do PP), no mesmo setor, e outro no Setor Fazenda Gameleira, região do Paço Municipal.
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| Terreno de Louza, no Jardim Goiás, está alugado para a Construtora Merzian Foto: Marcello Dantas |
“Uma vez que a sequência dos fatos constatados percebe-se que não se trata de irregularidade ou ilegalidade contidos em ato administrativo, mas apenas de alvarás com validades de prazo expiradas, que não produzirão mais nenhum efeito”, diz o documento. O parecer foi assinado pelo titular da Seplanh na terça-feira (20).
“Isso significa que não será preciso nem abrir processo administrativo na prefeitura. Não tem o que discutir”, avaliou o vereador Elias Vaz (PSB), autor do requerimento. O pessebista apresentou posicionamento oficial da Seplanh durante sessão plenária desta quarta-feira (21). Ele preside a CEI das Pastinhas, que investiga a suposta fraude na emissão de alvarás durante a gestão do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB).
A cassação desses e de outros empreendimentos é defendida pela gestão Paulo Garcia (PT), especialmente pelo seu líder na Câmara Municipal de Goiânia, Carlos Soares (PT).
Sem pizza
O presidente da CEI, Elias Vaz, ressalta ainda o trabalho feito pelos integrantes da comissão. A inspiração vem do juiz federal Sérgio Moro, algoz de muitos empreiteiros e políticos à frente da operação Lava Jato. A fragmentação dos fatos investigados é uma das estratégias adotadas.“Até mesmo para que os empreendimentos irregulares sejam notificados e os problemas resolvidos rapidamente. Muitos estão colocando em dúvida o nosso trabalho, mas ela não vai terminar em pizza”, destacou o vereador.
Marcello Dantas, Jornal Opção
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