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Correio BrazilienseBrasília, DF - O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) mandou arquivar o inquérito que apura a responsabilidade pela morte do estudante Marcel Dino, na época com 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, em fevereiro do ano passado. A decisão da 1ª Turma Criminal é uma resposta ao habeas corpus impetrado pela médica e pela técnica de enfermagem do Hospital Santa Lúcia, responsáveis pelo atendimento ao garoto.
No recurso, as duas funcionárias questionam a decisão do juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Brasília, Valter André de Lima Bueno Araujo, que mesmo concordando com o parecer do MP pelo arquivamento do caso, decidiu remeter o inquérito para análise da Procuradoria-Geral de Justiça. Na decisão proferida no começo do mês, o magistrado alegou que houve "juízos distintos quanto à admissibilidade da acusação" entre ele e o juiz Carlos Pires Soares Neto. Por isso, decidiu remeter o processo à Procuradoria.
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"Fez-se justiça e foi isso que busquei o tempo todo, sempre considerando a dor da perda de um filho, que é algo difícil de ser suportado", resumiu o promotor Diaulas Riveiro, da Prá-Vida. No entendimento dele, os erros apontados no inquérito policial não foram determinantes para a morte do adolescente.
Em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, Flávio Dino afirmou que vai recorrer da decisão do TJ. "Lamentamos que parte do Poder Judiciário do Distrito Federal não queira julgar mais um clamoroso caso de erro médico na capital do país. Querem arquivar um processo, de modo estranhamente precipitado, sem sequer analisar as provas colhidas pela Policia Civil".
Dino ressaltou que ainda não foi explicada a morte de Marcelo "Até hoje, nem o hospital Santa Lucia, nem ninguém, explicou como uma criança de 13 anos, saudável e de vida normal, morreu com uma crise de asma dentro de um hospital - fato absolutamente inusitado e objeto de espanto, quando submetido à analise de profissionais sérios e imparciais".
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