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por Wálter Fanganiello Maierovitch1. O banqueiro Daniel Dantas, certamente, não esperava, neste final de 2010, um Papai-Noel que levasse tão a sério o “Follow the Money” e o atropelasse na perseguição de dinheiro com odor de sujeira.
No dia 22 de dezembro passado, o presidente norte-americano Barack Obama sancionou mudança numa lei de 2000 (Confisco de Bens).
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Daniel Dantas pode ter dinheiro bloqueado nos EUA Foto: Reprodução |
Pela mudança de agora, resta claro não mais haver necessidade de decisão definitiva, ou seja, basta a suspeita.
Assim, os bens suspeitos podem ficar “congelados” no aguardo de uma solução processual.
Só para recordar: em janeiro de 2009, conforme revela o jornal Folha de S.Paulo de hoje, foram bloqueados, a pedido do governo brasileiro, U$500 milhões dos fundos Opportunity e Tiger Eye, em conta de Daniel Dantas.
Em agosto de 2010, uma decisão da Corte de Columbia determinou o desbloqueio, pela falta, no Brasil, de decisão definitiva condenatória do banqueiro.
Pela força da nova lei norte-americana, o Brasil, –pelo Ministério Público e devida tramitação pelo ministério da Justiça e pelo Itamaraty–, poderá voltar a pedir o bloqueio dos supracitados US$500 milhões.
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo pisará em ovos. Cardozo foi um ferrenho defensor de Dantas.
2. O alvo da nova lei norte-americana, aprovada em 2 de dezembro último no Senado e em 14 de dezembro no Senado, não era Daniel Dantas.
O presidente mexicano Felipe Calderon, há tempos, reclama da morosidade da Justiça do seu país na solução de processos criminais a envolver narcotraficantes de potentes cartéis. Aqueles que introduzem cocaína de origem colombiana nos EUA e pela fronteira do México.
Nos EUA várias contas-correntes desses narcos mexicanos foram bloqueadas e estavam na iminência de levantamentos. Existem, também, as contas dos narcos colombianos
Fora isso, e ainda nos EUA, as agências antiterror, desde Bush, procuram secar as fontes de financiamento da rede operada pela Al Qaeda. Buscam, ainda, impedir a circulação de dinheiro a serviço do terror pelo sistema financeiro. Mais aninda, realizam apreensões em contas suspeitas.
Com efeito, a nova medida legislativa, por tabela, atingiu Dantas. Ou melhor, poderá alcançá-lo se o Brasil quiser.
3. Pano Rápido
Em pleno século XXI não há mais como manter a tradicional regra do antigo direito romano da “pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro).
Modernamente, a regra é outra: “pecunia olet” (o dinheiro tem cheiro).
Como já deve ter percebido o influente banqueiro Dantas, sob suspeita desde a Operação Satiagraha e já condenado em primeira instância como mandante de consumado crime de corrupção, o dinheiro sujo tem cheiro e pode ser perseguido.
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