Unir o Povo para Mudar o Brasil

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O documento Unir o Povo para Mudar o Brasil é a resolução de conjuntura nacional do Partido da Refundação Comunista, PRC, a partir do seu 5º Congresso realizado em Belo Horizonte no fim de março.

É um documento extenso e pormenorizado do atual quadro político do País.

Boa Leitura!

Unir o Povo para Mudar o Brasil

Em ato inédito na história recente do movimento comunista no Brasil e contrapondo-se à fragmentação do campo democrático-popular, o Partido Comunista (PC) e a Refundação Comunista (RC) consumaram sua fusão no V Congresso (unificado), com base na consolidação dos fundamentos ideológicos, teóricos e doutrinários comuns. Na ocasião, foram aprovados o Programa e o Estatuto da agremiação revolucionária. O Partido da Refundação Comunista (PRC), agora sintetizando sua construção orgânica em patamar superior, dirige-se às classes e camadas populares, especialmente ao proletariado, para expor suas opiniões sobre o grave momento político do Brasil.

O atual período da luta de classes foi aberto em 2014, quando se esgotou a “gestão” social-liberal do Estado burguês, com suas medidas compensatórias e nacional-desenvolvimentistas a meio-pano, e se extremou a ofensiva conservadora no cenário da recessão cíclica. Desde então, a conjuntura é marcada pela crise político-institucional e o predomínio das forças reacionárias. A marcha golpista, expressão da luta de classes em época de vacas magras, que patrocinou um impeachment de legalidade ilegítima e vazia, mantém o fôlego. Todavia, depara-se com disputas intestinas à classe dominante a cada momento e episódio, que assumem características distintas.

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Além da resistência às políticas do Governo Temer, conflitos são irradiados pela máquina estatal permanente, com ação de retorno à sociedade civil. Trata-se do ativismo policial, persecutório e togado na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Judiciário, já evidenciado na Ação Penal 470. Alteram-se doutrinas e jurisprudências por cima da Lei Maior, dividindo-se, publicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Instrumentalizam-se instituições por missionários puritano-punitivistas, que tentam intimidar o mundo político – especialmente o campo democrático-popular, para promover outsiders ditos sem ideologia e cuja “pureza” androide mascara os
interesses monopolista-financeiros.

Urge o combate às operações utilitaristas e hipócritas que manipulam valores do sensocomum, encobrem compromissos inconfessos, apontam réus para depois garimpar supostos crimes, promovem denúncias seletivas e agem conforme subjetividades arbitrárias. Trata-se de recusar o movimento que procura perenizar, no regime democrático já restritivo – cristalizado na extinção “por cima” do regime militar – um complexo autocrático, tutelar e imune a controles externos. Tornou-se crucial a mobilização da sociedade civil em torno do respeito às liberdades democráticas e civis, coletivas e individuais, inscritas na Constituição como direitos fundamentais.

A compulsiva prática de semelhante conservadorismo, presente na oposição udenista contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, criou condições que favorecem – não casualmente, pois expressam também contradições intraburguesas – o ataque a setores locais que operam a produção petrolífera, construção civil pesada, indústria naval, mineração, energia, engenharia nuclear, infraestrutura e agropecuária, exatamente os ramos antes fortalecidos pelos governos social-liberais e semidesenvolvimentistas entre 2003 e 2016, que incentivaram certas frações do capital voltadas ao mercado interno e vinculadas a plataformas exportadoras de mercadorias materiais ou serviços.

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O retrocesso tornou-se uma caça a tudo que cheire a soberania nacional, conquista social e direito fundamental. Sem limites, baseia-se na luta de classes, mas fantasia-se de cruzada moralista. O processo golpista, hegemonizado pelo conservadorismo entreguista e ultraliberal, ampara-se em figuras obscurantistas e anticomunistas, especialmente órfãos das casernas ditatoriais e manipuladores da fé alheia, que defendem a regressão do regime. Querem maiores restrições aos espaços democráticos, cerceando as liberdades políticas e a própria produção intelectual. Fomentam a repressão aberta, simbolizada pela violência endêmica, a execução de Marielle e o atentado terrorista à caravana de Lula.

Envolvido em permanentes problemas internos ao Estado (conflitos entre órgãos, sabotagem às políticas social-compensatórias, corrupção endêmica nas instituições e malversação do dinheiro público), assim como externos (repercussões desfavoráveis às suas ações antipopulares, desgaste com a opinião pública e resistência constante que recebe na sociedade civil), o Governo Temer tem procurado equilibrar-se, contornar os contenciosos em sua base de apoio e aplicar medidas contrarreformistas. Cumpre, assim, aos trancos e barrancos, as juras que fez ao capital e ao latifúndio, no seu próprio nascedouro, sendo responsável por suas consequências funestas.

Sua intenção é romper os nós institucionais democráticos e progressistas, notadamente os aspectos positivos da Constituição Federal, e desconstituir conquistas históricas do povo brasileiro, inclusive a herança dos governos que, a partir de 2003, criaram uma rede protetiva em benefício das camadas mais pobres e, para dissabor da geopolítica estadunidense, promoveram os conglomerados instalados no território brasileiro e apoiaram o Brics. A facção que hoje detém a caneta em Brasília desatou ambições antinacionais e antipopulares, articulando-as como saída conservadora perante a crise multilateral. Se conseguir seus objetivos, integrará subalternamente o Brasil na “globalização neoliberal” já falida e abandonada por muitas nações.

As medidas adotadas são monitoradas pelo retrovisor: as PECs, leis e programas suprimem conquistas trabalhistas, congelam gastos públicos, privatizam patrimônio estatal, alienam soberania nacional, entregam terras, reservas minerais ou bases militares, ameaçam a Previdência Social, estrangulam verbas destinadas à educação, saúde ou infraestrutura, reduzem as políticas ao método focal e criam barreiras eleitorais. A obstinação em aplicar tal plano a ferro e fogo é o motivo principal que vem levando o estado maior da classe dominante a sustentar Michel Temer, mesmo contra o desejo de alguns sócios encantados com a inquisição moralista.

Ao lado da razia direitista, a crise nacional ostenta rebatimentos pelo País afora. O rol das superlativas dificuldades que assolam os entes federativos atesta o colapso causado pela hipercentralização em torno do Planalto, sem perspectivas de superação no interior da ordem política vigente. A tendência geral é que, na sequência dos impasses e insolvências financeiro-fiscais, vários estados e municípios vivam tempos ainda mais amargos, de vez que permanece o desequilíbrio, em suas causas básicas. A intervenção no Rio de Janeiro, com sua compulsão repressiva, é apenas um exemplo da receita preparada com temperos eleitoreiros e casuísticos.

O Governo Federal aposta no fim do ciclo econômico adverso. O PIB murchou 3,5% em 2015 e 3,6% em 2016, mas cresceu 0,6% em 2017. A recessão terminou. Contudo, a recuperação lenta e ziguezagueante nem chegou aos 7,1% perdidos. A destruição das forças produtivas – inclusive postos de trabalho, queima de estoques efetivos ou tendenciais e paralisia no parque instalado – está longe de gerar uma procura interna vigorosa, capaz de induzir novos investimentos e gastos. Nada garante que a superação da crise conjuntural gere a estabilidade política e o conformismo de massas, mesmo porque transcorre na fase depressiva da onda longa internacional iniciada em 1972.

A resistência popular tem sido insuficiente. Algumas determinações, combinadas, provocaram suas fragilidades: as dificuldades impostas à mobilização proletária em período recessivo, a desconexão de segmentos à esquerda relativamente aos problemas concretos das grandes massas, a fragmentação dos setores populares, as ilusões liberais, a subordinação da luta de classes aos interesses ou calendários eleitorais, a recomposição das principais frações burguesas em torno do processo golpista, a ofensiva reacionária nos vários aspectos da vida nacional, os desdobramentos do impedimento presidencial e a subestimação da nova correlação de forças pelos setores democráticos.

Das consignas profusas, desconexas e ilusórias, até a proliferação de candidaturas isoladas, o campo democrático-popular seguiu a via de incompreensões, sectarismos, desencontros e incorreções táticas, embora algumas mobilizações e lutas alcançassem grande importância. Os equívocos precisam ser revertidos antes que a ofensiva conservadora se consolide. Imperativo é a organização da resistência a partir das necessidades sensíveis – econômicas e políticas – que afetam o cotidiano das massas. Levar em conta o seu nível de consciência, perceber suas aspirações e abordá-las concretamente. Promover ações que transcendam os nichos temáticos.

Trata-se de transformar a indignação das camadas populares e suas resistências setorizadas em luta de massas unitária e ampla. Os lemas que dialogam diretamente com os “de baixo” necessitam articular-se aos embates gerais, sem vícios retóricos. A política tem que ser vista como expressão da luta de classes real, não como seu demiurgo. Assim, a orientação revolucionária integra um conjunto de ações de fato significativas que, ao se agregarem, dão sentido íntegro a formas cada vez mais alargadas. A unidade deve ser construída por meio de iniciativas comuns, convocadas e organizadas coletivamente em todas as instâncias e áreas de atuação.

Estrategicamente, o Bloco Histórico precisa configurar-se como frente de unidade popular. Na conjuntura, porém, para que as lutas adquiram caráter nacional e calendário indiviso, a convocação de um encontro nacional das classes trabalhadoras pelas centrais e demais entidades sindicais gerais, setoriais ou de base, é um instrumento capaz de reunir o movimento como conjunto. A tarefa é construir um processo de mobilização pelos direitos proletários e camponeses, considerando-se as campanhas salariais e lutas já programadas. Trata-se de articular iniciativas com base no existente, construindo “por baixo” as ondas que desaguem no mesmo dia pelo País afora.

A plataforma mobilizadora deve conter, entre os seus pontos, as cinco reivindicações e diretrizes principais que seguem, abrangendo e sintetizando variados reclamos específicos e setoriais: recuperação dos direitos trabalhistas e sindicais suprimidos, mediante a revogação das leis nºs 13.429 e 13.467, ambas de 2017; fim dos ataques à Previdência Social; garantia de mais empregos, melhores condições de trabalho, elevação salarial e serviços públicos universais de boa qualidade, revogando-se a Emenda Constitucional nº 95/2016; respeito às liberdades, aos direitos fundamentais e aos dispositivos progressistas, inscritos na Constituição Federal; anulação das medidas que ferem os interesses nacionais e populares.

Também contribui para somar forças o intercâmbio e a participação nos instrumentos e articulações frentistas já existentes, que organizam movimentos e lutas imediatos. Considerando-se a indesejável pulverização dos procedimentos e iniciativas, os diferentes fóruns agregadores em atuação ajudam a romper muros e constituir ações unitárias. A melhor possibilidade se realizará na conquista de reuniões, entendimentos, plataformas e ações integradas, superando as disputas pautadas em guetos setoriais, opiniões ideológicas, confissões doutrinais, espíritos de grupo e filiações partidárias. Urge se subordinarem as contradições no seio do povo aos interesses comuns do povo.

Outro espaço central de resistência é o pleito eleitoral, já em andamento como desaguadouro institucional dos grandes combates que tomaram conta do País a partir da disputa presidencial em 2014 e se aguçaram. Todas as forças políticas se preparam e se movimentam com vistas a abordá-lo. A direita mais consciente sabe que a apresentação de programa e candidatura governamentais com capacidade de aglutinar suas várias frações, iludir a opinião pública e apresentar-se com chances reais de ganhar é fundamental para se consolidarem no País o retrocesso conservador e as políticas ultraliberais.

A ultradireita se articula em torno do grotesco Jair Bolsonaro, personagem sombrio que seduz alguns setores mais reacionários da sociedade, capturados pela retórica agressivo-redentora e pelos métodos fascistas. Com seu discurso chulo, violento, provocador, vulgarmente anticomunista e hostil aos setores oprimidos, a candidatura gestada nas entranhas do regime ditatorialmilitar – dos resquícios deixados intactos pela transição por cima e conciliadora – tenta construir uma base social a partir de alguns núcleos policiais e paramilitares, do fundamentalismo que manipula religiões e de segmentos identificados com a “purificação” do País ou a cínica negação da política.

Por sua vez, a vertente palaciana também manobra por uma candidatura que unifique sua base de sustentação. A despeito de suas múltiplas propostas e tentativas de emplacar nomes, o agora MDB – maior partido do País nos parlamentos e governos, com as presidências da República e do Senado – viu seus quadros e sua credibilidade se queimarem dia após dia. Hoje à frente de um governo ilegítimo e antipopular, é visto como principal responsável pela situação calamitosa do Brasil. Tenta, porém, usando a força do Planalto, alimentar a ambição de seus aliados mais próximos, manter a maioria do Congresso Nacional e continuar na corrida presidencial.

O PSDB, um dos principais responsáveis pela deposição da Presidente Dilma, perdeu o protagonismo inicial e vive à sombra da agenda palaciana. Carregando a carga de um engajamento malquisto, com a candidatura do governador paulista procura mostrar-se como alternativa semi-situacionista, mas encontra óbices entre os seus próprios dirigentes e partidos satélites. Mais uma vez posa de centro civilizado ante a direita troglodita, tentando encobrir sua real condição conservadora. Seu propósito é tecer uma opção ultraliberal mais palatável, mas repete os lugares-comuns do passado, como a redução do Estado e o focalismo nas políticas sociais, expondo suas reais intenções.

A legião dos partidos menores, que primam pelo fisiologismo e habitam o mesmo campo político-ideológico burguês, mesmo que assumindo nuanças e gradações distintas, busca um lugar ao sol, mas sem perder, pelo menos por enquanto, a condição de satélite a girar em torno dos grandes centros articuladores, dos quais dependem para sobreviver e obter espaços nos órgãos estatais, mesmo quando lançam nomes próprios. Portanto, é altamente improvável que do seu ambiente surja um opção forte e competitiva, senão como linha auxiliar e marionete das principais postulações conservadoras, no máximo buscando uma réstia de sol.

O resultado geral das próximas eleições é, até agora, imprevisível, como demonstram as pesquisas de opinião e as peripécias juristocráticas. Nos embates, as questões nacionais e sociais tendem a assumir o fulcro, abrindo espaços para se desmascararem e se derrotarem as candidaturas conservadoras, bem como para se retomarem as iniciativas populares nas lutas de massas e nas instituições parlamentares ou governamentais. Tal situação motiva os partidos e conspiradores direitistas a tomarem providências, preparando toda sorte de casuísmos para evitarem ou enfraquecerem o protagonismo dos “de baixo” e a influência das forças democráticas.

Ao arrepio da legalidade construída pela própria transição conservadora no ocaso do regime ditatorial-militar, setores direitistas especulam com soluções apelativas. Uns tentam interditar, sob quaisquer pretextos e métodos, a postulação de Lula, exatamente porque o seu nome, dentre os cogitados no campo democrático e progressista, é o mais amplo e denso eleitoralmente. Outros falam em recolocação oportunista da “solução” parlamentarista ou “semiparlamentarista”. Tem ainda quem sonhe com a desfaçatez de adiar o pleito. As tentativas de se coibirem candidaturas e se alterarem as regras atuais são e devem ser repudiadas como parte integrante do processo golpista.

Todavia, perante a repressão conservadora, o campo democrático-popular se apresenta de maneira dispersa e sem diretrizes táticas minimamente centralizadas. Mais grave: a fragmentação permanece precisamente quando o embate eleitoral já se anuncia como importante confronto político, talvez o mais relevante do País nas últimas décadas. Este ano estará em jogo o futuro das classes populares, de seus direitos e conquistas que vêm de um século ou foram obtidas na resistência ao regime militar, e se mantêm até os dias de hoje. Aproxima se o momento em que se decidirá o que acontecerá com a Nação: se continuará retrocedendo ou avançará.

Em período de longa defensiva estratégica mundial das lutas revolucionárias e de ataque reacionário interno, as eleições têm que ser encaradas como a oportunidade para barrar o retrocesso, fresta conjuntural que deve ser aproveitada, enquanto há tempo, sob a pena de mais décadas sob o arbítrio antioperário, antipopular e antinacional. Nessas condições, a meta imediata é somar forças, unificar ações, ampliar alianças, mobilizar grandes massas e ocupar trincheiras institucionais para defender o regime democrático-constitucional, retomar os direitos sonegados pelo Governo Federal ilegítimo, deter a sangria ultraliberal e salvar a soberania nacional.

Conforme a perspectiva proletária e os interesses populares, a multiplicação de apresentações e lançamentos de candidaturas majoritárias, sobretudo sem plataformas capazes de mobilizar, sem propostas para ações governamentais e sem táticas eleitorais consequentes, ainda que seja um direito formal de cada partido, presta um desserviço à construção de uma força sociopolítica real, capaz expressar, galvanizar e mobilizar amplos segmentos sociais. Nomes e postulações isolados não podem subordinar, menosprezar ou enfraquecer a orientação mais geral de bloquear o avanço da direita e deter o projeto reacionário nos vários níveis.

Para resistir e lutar com maiores chances de vitória e melhores condições de reconstruir a Nação atropelada pelo reacionarismo, o povo brasileiro precisa forjar um movimento que derrote, nas ruas e nas urnas, já nos primeiros turnos, as forças conservadoras, dissipando a iminente implantação de mais um longo ciclo de sombras. Trata-se de formar uma frente político-eleitoral, nova síntese tática em torno de um plano emergencial com alguns pontos chaves, cuja dimensão unitária, para além das estruturas partidárias, tenha potência suficiente para mobilizar as grandes maiorias, exceto a ínfima minoria que prega o fim dos direitos sociais e as medidas ultraliberais, assim como o retorno às censuras, prisões, torturas e assassinatos políticos.

Somente recusando a cultura exclusivista, o espírito de gueto e o patriotismo de partido, só reconhecendo a grave situação, cujos riscos recaem sobre os brasileiros – dos comunistas aos demais e verdadeiros democratas – será possível ampliar a resistência e reconstituir uma correlação de forças favorável ao povo. Urge a construção da plataforma unitária e consensual capaz de amparar uma candidatura que fale às maiorias e a todos aqueles dispostos a combater os conservadores. Trata-se de transformar as próximas eleições, notadamente a disputa presidencial, em barreira intransponível para os partidos, políticos e projetos direitistas em suas diversas versões.

Uma campanha com tais contornos e objetivos poderá transformar o pleito em plebiscito contra os atos e propostas do Governo Federal e seus comparsas no Congresso Nacional. Criará um processo que agregará, mobilizará e organizará multidões, descortinando assim um novo caminho para o País. Eis a questão central da tática eleitoral, cuja compreensão decidirá o sufrágio. Sem prejuízo das iniciativas em andamento, é preciso um encontro que viabilize entendimentos de alto nível, que partam dos acúmulos comuns, considerando-se a história, os interesses, as percepções, as propostas e as experiências políticas em curso no País ou internacionalmente.

Chegou a hora de forjar-se um espaço de interlocução permanente, elaboração unitária e construção responsável de uma plataforma de salvação nacional, que congregue as forças comprometidas com o povo brasileiro, incluindo as parcelas e indivíduos que tenham contradições com o projeto em curso e se disponham a derrotá-lo nas eleições. A composição da chapa presidencial deve ser abrangente e articulada, levando em conta os acordos nacionais e as particularidades locais, inclusive a indicação de nomes aos governos, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas, decerto respeitando-se as suas diferenças, mas com ênfase no denominador comum.

Nos vários níveis, as candidaturas têm que denunciar os propósitos conservadores, isolar as forças reacionárias e construir uma alternativa calcada nos interesses das grandes maiorias. Quando se impuserem divisões, deve-se manter o fim comum, sem diletantismo: derrotar o conservadorismo. Assim, é fundamental rechaçar o sectarismo e a ingenuidade que favorecem o jogo conservador. À eliminação de conflitos periféricos, demarcações retóricas e quaisquer provocações, faz-se imprescindível a soma de ações que pavimentem o caminho da unidade no sufrágio em curso e nas lutas futuras.

O retrocesso pode ser barrado nas ruas e no voto. A vitória está nas mãos do povo.

Belo Horizonte, 30 de março de 2018,
V Congresso (unificado) do Partido da Refundação Comunista

50 anos das greves proletárias que desafiaram o Regime Militar em 1968

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