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Caso Júlia Rebeca: WhatsApp podia ajudar, diz especialista

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  1. E tô com medo mas acho que é tchau pra sempre
    1. Eu te amo, desculpa eu n ser a filha perfeita mas eu tentei... desculpa desculpa eu te amo muito…

Direto da Aldeia publicou sobre caso Júlia Rebeca
Vídeo de Júlia Rebeca provoca tentativa de suicídio da amiga
Vídeo: Julia Rebeca, jovem de Parnaíba-PI, comete suicídio após vazamento
Suicídio de Rosana Fidencio Ribeiro no Facebook é trote

Tiago Alcântara, R7

O caso da adolescente Julia Rebeca, que teria anunciado a própria morte nas redes sociais após o vazamento de um vídeo íntimo no WhatsApp ainda choca a internet brasileira. De acordo com especialistas, o aplicativo não deve ser responsabilizado pela tragédia que aconteceu no Piauí, no início de novembro, mas pode ajudar na busca pelo culpado.

Júlia Rebeca
Júlia Rebeca e os dois adolescentes que aparecem no vídeo,
na foto eles aparecem no Bob's, momentos antes da gravação
Nos últimos meses, vários casos de divulgação de imagens íntimas aconteceram após a troca de mensagens no serviço WhatsApp. Embora a prática de filmar ou fotografar relações íntimas e divulgá-las na internet (o que costuma ser chamado de “pornô vingança”) não seja uma novidade, o especialista em segurança digital e perito em crimes virtuais Wanderson Castilho comenta que aplicativos de envio de mensagens facilitam a distribuição do conteúdo, o que pode aumentar a frequência de casos no Brasil.

— Esses aplicativos potencializam a divulgação de imagens, por ser tudo muito instantâneo. A partir do momento que eu recebi, eu já posso compartilhar com outra pessoa e assim por diante. Após esses casos, acredito que a empresa vai começar a tomar mais Julia Rebecacuidados, ela tem registros das mensagens e pode ajudar a identificar o usuário.

Para Castilho, não é possível controlar o que é compartilhado pelo serviço sem que seja comprometida a privacidade das mensagens enviadas aos amigos.

— Não vejo a empresa dona desse aplicativo sendo responsabilizada, seria o mesmo que culpar uma companhia telefônica por conta de um usuário que liga para o outro fazendo ameaças de morte.

Casos de sexting

Para a advogada especialista em direito digital Cristina Sleiman os familiares e vítimas desse tipo de crime não devem ter esperança de conseguirem uma resposta rápida da empresa que controla o aplicativo, pois a legislação ainda não é ideal para tratar esses casos.

— Tecnicamente, se fosse só pelo WhatsApp seria um processo contra a empresa que detém o aplicativo. Isso é um processo que, só para a empresa ser citada, leva uns três anos. Caso a empresa não tenha uma operação no Brasil, uma segunda opção é contratar um advogado fora do País, que atue na localidade onde a empresa tem representação.

Encontrar o responsável

Castilho, que atuou no caso da jornalista Rose Leonel em 2006, indica que uma das formas de materializar a “prova do crime” é guardar a imagem ou vídeo recebido para que os peritos possam fazer o caminho reverso e rastrearem as informações até o autor da publicação. Há uma ressalva de que, quem repassa a imagem não autorizada, também pode receber as mesmas penalidades do autor.

De acordo com Sleiman, só será possível diminuir a quantidade de casos e evitar essas tragédias entre adolescentes com ações educacionais.

— A gente só vai ter uma melhora nesse cenário quando esses jovens souberem das graves consequências legais e mesmo psicológicas desses atos. O que é brincadeira para eles pode acarretar consequências jurídicas para o jovem e para os pais dele também. É importante que as escolas façam valer o seu papel de orientar e educar para a vida. Levar aos jovens a consciência do que eles fazem na internet.

Apps


Até o fechamento desta matéria o WhatsApp ainda não havia entrado em contato para dar seu posicionamento sobre a divulgação de conteúdo íntimo por meio do aplicativo. Atendendo ao pedido da reportagem do R7, outros aplicativos de envio de mensagens comentaram a divulgação de conteúdo do chamado de sexting e também o "pornô vingança", quando criminosos divulgam imagens íntimas de determinada pessoa como forma de revanche.

WeChat

— Levamos a sério a proteção de dados dos usuários no desenvolvimento de produtos e operações diárias, e, ao mesmo tempo, como outras empresas internacionais, cumprimos com as leis dos países em que operamos. Somos contra este tipo de ação ("porn revenge"), que viola a privacidade e pode causar danos sérios e permanentes à vítima.

O WeChat tem uma política de privacidade para proteger o usuário. A fim de proporcionar aos usuários um ambiente online mais seguro, sadio e sociável, o WeChat projetou notificações de segurança para os usuários e fornece canais oficiais de comunicação. Medidas relativas às contas inadequadas.

Os usuários podem fazer reclamações ao SAC a respeito de perfis ou mensagens de texto obscenos, bem como solicitações ilegais através da função de relatório do WeChat.

Após a verificação, o SAC irá limitar certas atividades na conta do usuário relatado, tais como serviços de localização, como a função “Agitar” e adicionar contatos.

Em “Momentos”, a rede social fechada do WeChat para o compartilhamento de informações e fotos, apenas os amigos aprovados por pelo usuário podem visualizar seus posts e comentários.

Line

A gerente de relações públicas global da Line para América e Europa, Staci Youn, afirma que o aplicativo possui “tolerância zero” no que diz respeito à produção ou divulgação de conteúdo inapropriado ou de cunho sexual explícito. A executiva do Line ainda cita os termos de serviço do aplicativo, que proíbem os usuários de usarem o app para divulgação de atos obscenos ou com a finalidade de promover encontros sexuais.

— O aplicativo Line tem uma política de tolerância zero no que diz respeito à produção e/ou divulgação de conteúdo inapropriado, a empresa mantém restrições rígidas em relação a este tipo de problema nos seus termos e condições. O serviço não permite que stickers (adesivos) com conteúdo sexual explícito sejam produzidos por nosso time. Nós somos bastante sérios quanto a manter o Line seguro e limpo.
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