CPI retoma Caso Tamires na terça, 30

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Ribamar Santana, Agência Assembleia

São Luís, MA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia, que investiga a violência contra a mulher e as denúncias de omissão por parte do poder público, reuniu-se, nesta segunda-feira (29), à tarde, na Sala das Comissões. A pauta foi a apresentação do resultado de uma pesquisa sobre “Violência contra as Mulheres e Poder Público”, feita pela professora e doutora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha, ex-secretária de Estado da Mulher e militante do Fórum Maranhense de Mulheres.

Segundo a professora Lourdes Leitão, no Maranhão, dos 217 municípios, só existem 18 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres instaladas, sendo que nem todas funcionam a contento. “Em 199 municípios do Estado do Maranhão não tem nenhum serviço especializado de atendimento às mulheres.”, observou.

“No Maranhão, temos duas “Casas Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência”, uma em São Luís e outra em Imperatriz, mantidas pelo Tribunal de Justiça do Estado; duas Varas de Justiça, uma em São Luís e outra em Imperatriz; e três Promotorias, sendo duas em São Luís e uma em Imperatriz. Até janeiro deste ano havia 2.735 processos em tramitação na Justiça relacionados a crimes de violência contra as mulheres”, revelou a pesquisadora.

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De acordo com Lourdes Leitão, dos 99 municípios brasileiros com os maiores índices de homicídios contra mulheres, três estão no Maranhão, sendo eles Açailândia, Balsas e Santa Luzia do Tide, acrescentando que, em 2012, foram identificadas 45 rotas de tráfico de mulheres nos municípios de São Luís e Caxias, sendo o Porto do Itaqui, na Capital do Estado, uma delas. “O tráfico de mulheres é, hoje, um dos negócios mais rentáveis no mundo”, afirmou.

Corpo de Tamires Pereira Vargas, 19 anos, foi encontrado na
madrugada de 9 de março de 2011. Leia mais sobre o caso

“Não podemos cuidar só da assistência às mulheres vítimas de violência. É muito importante cuidar também da prevenção. Este é um problema da sociedade, do Estado e de todas as políticas públicas. Espero que esta CPI dê resultados efetivos, encontrando caminhos para minorar o sofrimento de milhares de mulheres que são vítimas de violência”, declarou Lourdes Leitão.

Participaram da reunião da CPI da Mulher as deputadas Francisca Primo (PT), presidente; a deputada Gardênia Castelo (PSDB), vice-presidente; e os deputados Magno Bacelar (PV) e Vianey Bringel (PMDB).

A CPI da Mulher volta a se reunir amanhã (30), às 15h, na Sala das Comissões, para discutir e deliberar várias matérias pautadas como, por exemplo, a ida ao município de Porto Franco para investigar “o caso Tamires”.

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