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Relatório contábil é apresentado durante audiência pública

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Gil Carvalho, Redação da Aldeia

Imperatriz, MA – O controlador-geral Cândido Madeira, da Prefeitura de Imperatriz, participou nessa quinta-feira (14), no plenário Léo Franklin, de audiência pública onde fez a apresentação do relatório contábil do 3º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao que preconiza o Artigo 166, da Constituição Federal, e o Artigo 9, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Cândido Madeira, ontem, na Câmara
de Vereadores de Imperatriz-MA
Em entrevista, Cândido Madeira explicou que a apresentação do relatório tem sido feito pelo menos três ao ano, no final de cada quadrimestre, demonstrando como tem se comportado às receitas, e ainda, como foram utilizados os recursos pela municipalidade de Imperatriz.

“Nós não compreendemos porque os munícipes não acompanham essa demonstração do relatório contábil na Câmara Municipal, como também recebe poucas petições na controladoria sobre a execução do exercício financeiro da Prefeitura Municipal”, disse ele, que observa que a gestão tem buscado aumentar a arrecadação de impostos municipais para investir na melhoria da qualidade de vida da população dos bairros de Imperatriz.

O controlador-geral acentua que, em 2009, primeiro ano da gestão do prefeito Sebastião Madeira a receita própria não chegava aos R$ 15 milhões, mas que atualmente está na ordem de R$ 54 milhões. “Nós temos que realizar um trabalho para atrair novos investimentos para cidade, onde a locação desses recursos seja feito com eficiência e de acordo com a primordial necessidade da municipalidade”, defende.

Ele detalhou que o relatório apresentado é uma peça técnica nacional que serve para os estados e municípios, cuja finalidade é apresentar aos vereadores e a sociedade que o Poder Executivo está cumprindo com a obrigação de gastos mínimos nos setores da saúde e educação, bem como o limite máximo de gasto com pessoal.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Roma (PSL), avaliou que os recursos que foram arrecadados precisam ser aplicados melhor, porém o município necessita arrecadar muito mais para investir em obras de infraestrutura e nos setores da educação e saúde.

“Temos que questionar os governos federal e estadual em relação aos repasses para Imperatriz, assim como, temos que incentivar os munícipes a pagar os impostos municipais em dias para que o município possa investir em obras nos bairros da cidade”, sugere ele, que considerou positiva a audiência pública com a participação do controlador-geral Cândido Madeira.

Roma também considerou positiva a participação dos vereadores que fizeram diversos questionamentos ao controlador-geral Cândido Madeira. “Temos colegas vereadores que fizeram questionamentos técnicos em relação à arrecadação e a aplicação dos recursos pela gestão municipal”, disse.

O vereador Marco Aurélio assinala que “essa audiência pública serviu para avaliar o demonstrativo e fazer projeções com o representante direto do governo (Cândido Madeira) por onde passa todo o planejamento financeiro do município de Imperatriz”. “Nós observamos e fizemos questionamentos em relação ao gasto com pessoal que tem ultrapassado o limite prudencial, trazendo uma série de consequências, incluindo a pequena capacidade para investimentos”, finalizou.
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