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Gil Carvalho, Redação da AldeiaImperatriz, MA – O controlador-geral Cândido Madeira, da Prefeitura de Imperatriz, participou nessa quinta-feira (14), no plenário Léo Franklin, de audiência pública onde fez a apresentação do relatório contábil do 3º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao que preconiza o Artigo 166, da Constituição Federal, e o Artigo 9, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Cândido Madeira, ontem, na Câmara de Vereadores de Imperatriz-MA |
“Nós não compreendemos porque os munícipes não acompanham essa demonstração do relatório contábil na Câmara Municipal, como também recebe poucas petições na controladoria sobre a execução do exercício financeiro da Prefeitura Municipal”, disse ele, que observa que a gestão tem buscado aumentar a arrecadação de impostos municipais para investir na melhoria da qualidade de vida da população dos bairros de Imperatriz.
O controlador-geral acentua que, em 2009, primeiro ano da gestão do prefeito Sebastião Madeira a receita própria não chegava aos R$ 15 milhões, mas que atualmente está na ordem de R$ 54 milhões. “Nós temos que realizar um trabalho para atrair novos investimentos para cidade, onde a locação desses recursos seja feito com eficiência e de acordo com a primordial necessidade da municipalidade”, defende.
Ele detalhou que o relatório apresentado é uma peça técnica nacional que serve para os estados e municípios, cuja finalidade é apresentar aos vereadores e a sociedade que o Poder Executivo está cumprindo com a obrigação de gastos mínimos nos setores da saúde e educação, bem como o limite máximo de gasto com pessoal.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Roma (PSL), avaliou que os recursos que foram arrecadados precisam ser aplicados melhor, porém o município necessita arrecadar muito mais para investir em obras de infraestrutura e nos setores da educação e saúde.
“Temos que questionar os governos federal e estadual em relação aos repasses para Imperatriz, assim como, temos que incentivar os munícipes a pagar os impostos municipais em dias para que o município possa investir em obras nos bairros da cidade”, sugere ele, que considerou positiva a audiência pública com a participação do controlador-geral Cândido Madeira.
Roma também considerou positiva a participação dos vereadores que fizeram diversos questionamentos ao controlador-geral Cândido Madeira. “Temos colegas vereadores que fizeram questionamentos técnicos em relação à arrecadação e a aplicação dos recursos pela gestão municipal”, disse.
O vereador Marco Aurélio assinala que “essa audiência pública serviu para avaliar o demonstrativo e fazer projeções com o representante direto do governo (Cândido Madeira) por onde passa todo o planejamento financeiro do município de Imperatriz”. “Nós observamos e fizemos questionamentos em relação ao gasto com pessoal que tem ultrapassado o limite prudencial, trazendo uma série de consequências, incluindo a pequena capacidade para investimentos”, finalizou.
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