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Começa o defeso dos camarões Rosa, Branco e 7 Barbas

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por Blog do Carlos Pessoa

No período neste sábado, 15 de outubro a 15 de fevereiro, o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete barbas (Xiphopenaeus Kroyeri) na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará (meridiano de 41º12"W que corresponde a barra do rio Timonha) estará proibida.

Está proibida a pesca de arrasto para o camarão
A determinação obedece à Instrução Normativa nº 9, de 14/09/2004, do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fiscalização é feita com embarcações nos locais de pesca. Os agentes também fiscalizam comerciantes e restaurantes, que precisam apresentar a nota fiscal da compra do camarão de cativeiros.

Quem desrespeitar o defeso do camarão é punido com multa e pode ser preso. Toda a mercadoria é doada para entidades carentes e os apetrechos usados na pesca são apreendidos.

Cerca de 140 mil pescadores vão receber seguro-desemprego durante os quatro meses em que é proibida a pesca de camarão com barcos motorizados. A restrição vale até o dia 15 de fevereiro.

Fonte: Jornal de Parnaíba
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