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por Juliana MendesO Tribunal de Justiça recebeu 192 pedidos urgentes, dentre habeas corpus, mandados de segurança, agravos, entre outros, durante o plantão judiciário de 2º grau, iniciado no dia 20 de dezembro.
De 20 a 26 de dezembro, a desembargadora Cleonice Freire, vice-presidente do TJ, respondeu pelo plantão e pela presidência do TJ, apreciando um total de 141 processos. O plantonista da semana (27/12 a 02/01), o presidente Jamil Gedeon, já recebeu mais de 50 pedidos urgentes e despachou 28, até quarta-feira (29).
O próximo plantonista será o corregedor-geral de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior (3-9/01). Com uma antecedência mínima de 48h, a critério dos plantonistas, a escala pode ser modificada para as devidas comunicações e publicação pela Diretoria Judiciária.
Recesso
De 20 a 30 de dezembro, o expediente do TJMA funciona em esquema de rodízio de servidores para que a prestação do serviço jurisdicional não seja comprometida e com vistas ainda a atender os casos emergenciais.
De acordo com o Regimento Interno do TJMA e Resolução 54/2010, ficarão suspensos os prazos processuais do dia 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011. Os expedientes devem ser cadastrados normalmente para publicação neste período, sendo que a contagem do prazo iniciará no dia 21 de janeiro de 2011.
Os servidores plantonistas de 2º grau até o dia 02 de janeiro de 2011 são José de Jesus Costa e Mayco Pinheiro, cujo contato pode ser feito pelo telefone celular (98) 8815 8344.
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o plantão judiciário de 2º grau destina-se a apreciar medidas urgentes, nas esferas cível e criminal, como pedidos de liminares em habeas corpus e mandados de segurança contra atos de determinadas autoridades; liberdade provisória e decretação de prisão provisória; medidas cautelares, e outras, a critério do magistrado plantonista.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA
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