Justiça do Trabalho define plantonistas em feriado

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Wanda Cunha

São Luís, MA - A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no feriado desta quarta-feira, 1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalhador. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, será o plantonista do 1º grau, no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital.

Os juízes plantonistas de 1ª instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

Durante o plantão judicial, os magistrados apreciam somente medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Dia do Trabalho

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador celebra as lutas dos trabalhadores ao longo da história. O senado francês, em 1919, ratificou a jornada de oito horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado nacional. No ano seguinte, a Rússia adotou a data comemorativa.

No Brasil, a data foi consolidada em 1924, no Governo de Arthur Bernardes. No governo de Getúlio Vargas, todas as medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nessa data. No Dia 1º de Maio de 1943 foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio do Decreto-Lei nº 5.452/1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. Neste ano, a CLT completa 70 anos. A Justiça do Trabalho, em todo o país, participa das comemorações alusivas aos 70 anos da CLT.

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