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Nerter Samora, Século DiárioVitória, ES - Depois de dez anos do fim da chamada Era Gratz, a Justiça Estadual continua a dar sinais de letargia. Nessa terça-feira (26), o juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, acolheu uma denúncia contra seis ex-deputados estaduais, entre eles, o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz, e mais nove pessoas, acusadas do desvio de repasses de subvenções sociais, conhecido como “esquema das associações”.
Na sentença, o magistrado rejeitou as preliminares (defesa processual prévia) lançadas pela defesa dos réus, que terão dez dias para responder às acusações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE). “A denúncia ofertada pelo Ministério Público funda-se, a princípio, em prova suficientemente e apta a viabilizar o recebimento da mesma, trazendo em seu bojo exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, bem como a classificação do crime”, avaliou Ronaldo Domingues.
Apesar das denúncias versarem sobre o mesmo expediente, o Ministério Público optou pela divisão dos processos – medida que acabou provocando a excessiva demora no exame das denúncias, já que cada procedimento administrativo da Assembleia acabou se transformando em uma ação diferente na Justiça. Chama a atenção o número de réus neste processo (15 ao todo), o que deve implicar numa demora ainda maior até a prolatação da sentença final.
A denúncia narra supostas irregularidades na concessão de três patrocínios da Assembleia para o custeio de eventos. Ao todo, a Casa teria repassado cerca de R$ 300 mil para o esquema. Segundo o MPE, o dinheiro teria sido desviado em favor de empresas dos redutos eleitorais dos ex-parlamentares denunciados (Juca Gama, Nasser Youssef, Luiz Pereira, Fátima Couzi e Wilson Venturim, o Japonês).
Foram denunciados ainda o ex-diretor-geral da Assembleia André Luiz Cruz Nogueira, além dos empresários que teriam se aproveitado do esquema: Marlene Alves da Silva, Moises Alves da Silva, Claudemir Fernando Zini Moreira, Ítalo Leonardo do Amaral Moreira, Marlene Pereira Moura, Rosa Helena da Silva, José Miguel Vicente, Marlene Alves Ferreira e Genílson Rainha da Costa.
De acordo com informações do TJES, a denúncia foi ajuizada no dia 22 de abril de 2010, mas teve o seu primeiro despacho apenas no dia 30 de setembro de 2011, quase um ano e meio depois. Por conta do foro privilegiado do ex-deputado Wilson Japonês, então prefeito de Nova Venécia (região noroeste do Estado), o caso passou a ser apreciado a partir do início deste ano.
A demora no julgamento dos processos relacionados à Era Gratz, que deixou a presidência da Assembleia em janeiro de 2002, deve ser alvo de uma queixa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mês passado, Gratz anunciou que prepara uma representação contra a demora no julgamento de seus processos. O ex-parlamentar e seu ex-diretor André Nogueira respondem a mais de uma centena de denúncias pelo suposto desvio de verbas públicas.
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