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O caos que matou Marcelo @peixinho98. Vejam no Correio Brasiliense de hoje: http://bit.ly/12A3l9f
Ariane Sakkis, Correio Braziliense e Clipping MP
Colaborou: Ana Pompeu
Falta de especialistas e lotação nas unidades de terapia intensiva neonatal fazem com que o Santa Lúcia e o Santa Luzia se recusem a realizar partos de novas pacientes. O problema tem causado efeito cascata em outros hospitais particulares do DF
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| Crise nas UTIs neonatais envolve um jogo de empurra: médicos reclamam de baixos valores de honorários e os hospitais informam que estão esbarrando na legislação |
A crise acontece em pleno aumento da procura por hospitais privados. De acordo com a Secretaria de Saúde, 7.212 partos foram realizados em unidades particulares do DF, entre janeiro e junho de 2012. A média mensal, de 1.202 nascimentos, já é 5,2% maior do que a registrada no ano passado. Por mês, 1.142 crianças nasceram em leitos pagos em 2011.
Desde o último dia 12, o Hospital Santa Lúcia não atende mais as grávidas que chegam à emergência. Nem mesmo aquelas com cesarianas marcadas são admitidas. Isso porque faltam neonatologistas na UTI. Na semana passada, a instituição fez um acordo com a Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para garantir o atendimento dos pacientes já internados, sem prazo determinado. A unidade tem capacidade para 10 pacientes. Enquanto não incorporar mais especialistas à escala da UTI, o hospital não aceitará novos pacientes, ou seja, nem mesmo os partos podem ser feitos.
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, diz que a contratação continuará difícil enquanto a remuneração for baixa. "Os hospitais fecham contratos com baixos valores de honorários. Enquanto não pagarem honorários decentes, o problema vai continuar", criticou. A superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) do DF, Danielle Feitosa, afirma que "os convênios pagam valores baixíssimos e os médicos pressionam os hospitais a bancar a diferença". "Os hospitais têm subsidiado o serviço, pagando até cinco vezes mais que o valor de mercado, mas chegou a um ponto que não tem mais condição", detalha.
A assessoria de comunicação do Santa Lúcia informou que o hospital "tem feito esforços para resolver o problema de pessoal", mas esclareceu que, por conta de uma resolução do Conselho Regional de Medicina do DF, está de mãos atadas quanto ao valor dos honorários de médicos autônomos (leia O que diz a lei), como é o caso daqueles que atuam na UTI neonatal do hospital.
Opções restritas
No sábado, as opções das gestantes no DF ficaram ainda mais restritas. Foi a vez de o Santa Luzia parar de fazer novos partos. De acordo com o atendimento da maternidade, a causa é a lotação na UTI neonatal. O mesmo caso do Santa Lúcia se aplica ao Santa Luzia. Enquanto não houver leitos disponíveis para internação, nenhuma mulher pode dar à luz nas instalações do hospital.
Em nota, o Santa Luzia informou "que não diminuiu a oferta de leitos" e que "a superlotação ocorreu devido ao aumento da demanda, ocasionada pelos problemas na prestação de serviços em outros hospitais". Por fim, garantiu que o "o agendamento de partos será retomado após o surgimento de novas vagas na UTI neonatal".
Juntos, o Santa Lúcia e o Santa Luzia responderam por mais de um quarto dos 13.701 partos realizados estabelecimentos particulares em 2011. Qualquer problema nessas unidades reflete em outras consideradas referências. O aumento nos atendimentos já é sentido, há uma semana, na Maternidade Brasília, destinada exclusivamente ao atendimento da mulher. De acordo com o gerente de Operação, Douglas Oliveira, por enquanto, o hospital tem conseguido administrar a demanda anormal. Os 41 leitos estão ocupados, assim como as 10 UTIs neonatais. "Podemos chegar a 14 UTIs. Mas já estamos operando no limite. Se isso acontecer, também poderemos ter que parar fazer partos", alerta. O Santa Helena e o Anchieta informaram que, por enquanto, suas maternidades funcionam normalmente.
Memória
Demanda em alta
Em 3 de junho deste ano, o Correio publicou duas reportagens mostrando o drama de gestantes que tiveram o atendimento negado em hospitais particulares na hora de dar à luz por falta de vagas. Isso porque o número de consumidores de planos de saúde no DF aumentou em proporção maior do que a ampliação da capacidade de atendimento das unidades privadas. Levantamento feito pela reportagem mostrou que, ao longo dos últimos 10 anos, a procura por maternidades particulares cresceu em ritmo frenético. Enquanto o total geral de partos realizados em todo o Distrito Federal tenha aumentado muito pouco nesse período — apenas 1,3% — e nos estabelecimentos públicos tenha ocorrido um recuo de 9%, o total de bebês nascidos em hospitais privados cresceu 42,5% desde 2002.
O que diz a lei
A Resolução nº 328 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, publicada no Diário Oficial do DF em 18 de julho de 2011, proíbe os hospitais e seus responsáveis técnicos de negociar, receber e repassar os valores referentes aos honorários médicos de profissionais autônomos. Isso quer dizer que os próprios médicos ou instituições representativas devem negociar a remuneração com as operadores de planos de saúde. A medida foi tomada após o CRM considerar que, enquanto esse processo era feito pelos estabelecimentos de saúde, havia prejuízo à categoria, além de bitributação.
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