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Terra e JB OnlineMédicos começaram nesta quarta-feira a suspender prestação de serviços aos planos de saúde. A greve faz parte de um movimento de protestos que vai durar 15 dias, de acordo com informações do Conselho Federal de Medicina. Em oito Estados, a suspensão do atendimento atingirá todos os convênios (AC, AM, MS, MG, PA, PI, RN e RO), em outros oito a paralisação será parcial (BA, GO, MA, MT, PE, RS, SC e SP).
Três Estados ainda vão realizar assembleias para definir períodos e planos atingidos (ES, PA e RJ) e outros sete (AL, AP, CE, DF, RR, SE e TO) vão apoiar a manifestação com atos públicos, mas sem paralisação. A greve busca pressionar as operadoras de saúde a reajustar os valores pagos pelas consultas aos médicos, entre outras reivindicações contratuais. Segundo o conselho, o movimento alcançará somente a assistência eletiva: urgências e emergências serão tratadas normalmente.
Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a saúde suplementar brasileira vive um momento de falta de credibilidade e há grande insatisfação de pacientes usuários do sistema privado, assim como de médicos prestadores de serviço. Ele diz ainda que não é possível manter a qualidade nos serviços com o atual valor pago aos médicos.
Além de reajuste nos honorários, os médicos querem o fim da interferência das operadoras na relação médico-paciente e reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes dos valores pagos pelos planos de saúde para a categoria.
Em São Paulo, o atendimento a dez planos de saúde serão suspensos, o que deve atingir cerca de 4 milhões de usuários. No Estado, os médicos decidiram parar as atividades seguindo um "rodízio" de especialidades entre os dias 11 e 17 (em cada dia, a suspensão dos atentimentos atingirá determinadas especialidades), portanto, a paralisação geral ocorrerá apenas nesta quarta-feira e no dia 18. Quem tinha consultas marcadas no período terá de reagendá-las.
De acordo com Renato Azevedo Junior, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), atualmente, os planos de saúde pagam cerca de R$ 60 por consulta, sendo que o objetivo é pressionar as operadoras a elevar o valor para R$ 80. Um balanço da paralisação em todo o País e no Estado de São Paulo deve sair no final da tarde de hoje.
Empresas
A FenaSaúde, que representa 15 operadoras, afirmou na terça-feira que suas associadas praticam reajustes regulares e que os honorário pagos não são baixos. "Levando-se em conta a média de R$ 55,62, eles recebem R$ 111,24 por hora trabalhada, se fizerem duas consultas de 30 minutos. Assim, ao cumprir jornada de oito horas diárias (padrão para trabalhadores no Brasil), o médico tem, ao fim de 22 dias de trabalho, ganho total de R$ 19.578,24", afirmou, em nota. A entidade diz ainda que não negocia os valores dos honorários com as entidades, "o que é feito diretamente entre as operadoras e os prestadores de serviços médicos".
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) - que representa os planos de saúde institucionalmente - informou que participa de grupos de trabalho e de câmaras técnicas para discutir "as melhores práticas do setor" e analisar novos modelos de remuneração aos prestadores de serviço. No entanto, a entidade diz que as operadoras e os médicos negociam a remuneração sem intervenção do órgão.
Direitos
Para os órgãos de defesa do consumidor, os clientes que forem afetados pela decisão dos médicos de paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde e hospitais deverão, primeiramente, consultar a operadora do plano de saúde - que deverá apresentar uma alternativa ao caso. A orientação das entidades vale para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento orientando o paciente a pedir reembolso ao convênio.
Sobre a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que em alguns Estados os médicos devem cobrar pela consulta e os pacientes pedir reembolso ao plano de saúde, Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, afirma que, antes de o beneficiário aceitar pagar pela consulta, ele deve consultar o plano de saúde. "O consumidor deve protocolar o pedido para a operadora, que deve dar uma alternativa. O reembolso só ocorre caso ela não apresente esta alternativa", afirmou.
Planos afetados nos Estados:
Estado - Planos Alvo - Período
Acre - Todas as operadoras - 10 a 17 de outubro
Alagoas - não vai ter paralisação
Amapá - Não haverá paralisação
Amazonas - Todas as operadoras - 15 de outubro
Bahia - Hapvida, Amil/Medial, SulAmérica, Cassi, Petrobras, Geap e Golden Cross - 10 a 19 de outubro
Ceará - Não haverá paralisação
Distrito Federal - Não haverá paralisação
Espírito Santo - assembleia no dia 15/10
Goiás - Amil, Cassi, Capesesp, Fassincra, Geap, Imas e Promed - 17 a 19 de outubro
Maranhão - Unimed, Unihosp, Hapvida, Conmed, Saúde Bradesco, Multiclinica e Geap - 10 a 24 de outubro
Mato Grosso - Grupo Unidas - 11 de outubro
Mato Grosso do Sul - Todas as operadoras - 10 a 17 de outubro
Minas Gerais - Todas as operadoras - 10 a 18 de outubro
Pará - Não haverá paralisação
Paraíba - Assembleia nesta quarta-feira
Paraná - Todas as operadoras - 10 a 25 de outubro
Pernambuco - Saúde Bradesco, SulAmérica, Itaú Unibanco, Allianz, AGF, AIG e Hapvida - 16 a 19 de outubro
Piauí - Todas as operadoras - 10 a 14 de outubro
Rio de Janeiro - Assembleia em 10/10
Rio Grande do Norte - Todas as operadoras -10 de outubro
Rio Grande do Sul - Cabergs, Saúde Caixa, Geap, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin e SulAmérica - 15 a 17 de outubro
Rondônia - Todas as operadoras - 15 a 17 de outubro
Roraima- Não haverá paralisação
Santa Catarina - Agemed, planos de saúde regionais e todos os planos do grupo Unidas - 15 a 19 de outubro
São Paulo - Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Trasmontano e Universal - 10 a 18 de outubro
Sergipe - não vai ter paralisação
Tocantins - não vai ter paralisação
Prazos de carências máximos permitidos por lei
24 horas para os casos de urgência e emergência;
300 dias para partos;
180 dias para os demais casos;
24 meses para cobertura de doenças ou lesões preexistentes
Prazos máximos para marcação de consulta de cada especialidade:
01. Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até sete dias úteis;
02. Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;
03. Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;
04. Consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis;
05. Consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis;
06. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;
07. Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis;
08. Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis;
09. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis;
10. Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis;
11. Procedimentos de alta complexidade - PAC: em até 21 dias úteis;
12. Atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis;
13. Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.
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