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por Claudio LealPosicionado "totalmente do lado" da corregedora Eliana Calmon, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirma que rezará para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso, derrubem a liminar que impede o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar juízes suspeitos antes da apuração dos tribunais estaduais.
Concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, nesta segunda-feira (19), em resposta a uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a liminar provocou polêmica, por ser considerada corporativista e esvaziar a atuação do CNJ.
- A decisão de conceder a liminar foi negativa. Rezo para que o STF derrube a liminar. Ao mesmo tempo, já tem uma emenda constitucional de autoria do senador Demóstenes Torres em que colocamos na Constituição a autonomia do Conselho. Tenho a convicção de que os ministros do Supremo, neste recesso, vão voltar para os seus Estados e ver o efeito tremendamente negativo. Confio também que o Congresso votará a emenda constitucional para dar autonomia ao Conselho - Simon torce.
O debate foi aquecido pela denúncia do jornal Folha de S.Paulo de que o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar que o beneficia. Com pagamentos investigados pelo CNJ, no Tribunal de Justiça de São Paulo, Lewandowski concedeu liminar suspendendo a investigação dos corregedores em 22 tribunais estaduais. "Prefiro não entrar nessa análise", diz Pedro Simon.
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição 97/11, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que torna mais bem definidas as competências do CNJ e da corregedoria nacional.
Fonte: Terra Magazine
3,5 mil suspeitos no judiciário
Uma varredura conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados (com exceção dos tribunais superiores) do Judiciário atingiu 216,8 mil nomes e apontou que 3.438 deles foram considerados suspeitos, entre eles de juízes e desembargadores, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
O levantamento foi solicitado em julho de 2010 pelo então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A investigação foi a base, de acordo com a Folha, da determinação da atual corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, de promover uma devassa em 22 tribunais no início do mês. Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu a uma solicitação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e suspendeu as investigações do CNJ.
Fontes: Terra e Folha de São Paulo
Justiça cega, mas com tato
por Frederico Luiz
Ousado, o Conselho Nacional de Justiça posicionou-se em temas polêmicos, como a 'Melhoria das Penas', a 'Violência contra a Mulher' e o programa 'Começar de Novo'
Em vez de filmes meramente informativos, o CNJ mostra a real posição do judiciário brasileiro com componentes de sensibilidade em vez da costumeira frieza, natural da justiça.
A justiça pode até ser desprovida do sentido da visão, mas não pode ficar incólume ante à sociedade, precisa ter o 'tato' apurado, como os deficientes visuais.
Veja dois filmes que demonstram essa sensibilidade:
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