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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está inscrevendo para a oficina sobre trabalho escravo, que será realizada nos dias 9 e 10 do próximo mês, no auditório do TRT. O evento é uma parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).A oficina sobre “Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência” ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h. É direcionada a magistrados, servidores, procuradores, auditores fiscais, professores, advogados, estudantes e integrantes das polícias Federal e Rodoviária Federal.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Escola Judicial (4º andar do TRT). Mais informações pelos telefones (98) 2109-9390/9590 e e-mail escolajudicial@trt16.jus.br. A carga horária contará para o adicional de qualificação dos servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão.
Realizadas desde janeiro de 2009, as oficinas vão ocorrer nos 24 Tribunais do Trabalho do país. Criada em agosto de 2003, a Conatrae tem por missão monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, sendo a execução compartilhada por órgãos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entidades da sociedade civil e organismos internacionais.
Fonte: Ascom TRT
Nota do Blogueiro: Bem que a oficina poderia ser realizada em Arame-MA, município onde perdura o trabalho escravo infantil praticado nas escolas municipais.
As escolas de Arame
Hoje de manhã fui procurado pelo vereador de Arame (342km de Imperatriz), Marcelo Lima de Farias que apresentou estas fotos sobe a situação das escolas públicas municipais em sua cidade.
As condições físicas, nem precisa explicar, as imagens falam mais alto.
Porém, o que mais chama a atenção é fato dos alunos serem obrigados a fazer o carvão para cozinhar a merenda escolar. Isso é trabalho infantil aplicado pela administração do prefeito João Menezes de Sousa.
O Ministério Público do Trabalho e o TRT-MA precisam responder rapidamete sobre o assunto.
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