Preservação ambiental: impasse entre produtores rurais e ambientalistas

Publicidade

A preocupação, no Brasil, com o meio ambiente não é algo recente. Em 1605, foi criado o Regimento do Pau Brasil, lei que regulamentava a exploração da árvore. A norma punia a quem mandasse contar ou cortasse ou Pau Brasil sem autorização, com pena de morte ou confiscação de bens. Porém a discussão em torno da proteção a natureza ganhou espaço há pouco tempo. “Esse preocupação do meio ambiente é importante, mas recente. Entrou em pauta no cenário brasileiro ha 15 anos”, disse Sabino Costa, vice presidente do Sinrural de Imperatriz.

A relevância do meio ambiente no país pode ser notada através do impasse entre os produtores rurais e os ambientalistas quanto à reforma do Código Florestal Brasileiro. O código em vigor determina a preservação de 20% da cobertura vegetal original na Mata Atlântica, 35% no Cerrado e 80% na Amazônia. Porém há uma um debate que discute medidas mais brandas para a exploração, diminuindo as áreas de proteção permanente.

O deputado federal Roberto Rocha (imagem ao lado) tem acompanhado de perto toda a polêmica em torno da atualização do Código Florestal. Preocupado com a preservação ambiental, o deputado elaborou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas é a PEC 455/2010 que altera o artigo 5º da Constituição Federal, incluindo o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de todo brasileiro.

A outra é a PEC 353/2009. Ela estabelece uma Reforma Tributária Ambiental no Brasil. A idéia é inspirada na Ecological Tax Reform ou Green Tax Reform, movimento de reforma da legislação fiscal acontecida na Europa na década de 90 e na primeira década do século XXI. Com sua implantação, foram intensificadas as cobranças sobre atividades consideradas poluentes em países como Grã-Bretanha, Alemanha e Noruega.

As propostas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Sabino Costa acredita na possibilidade de produzir em harmonia com a natureza, mas para isso são necessárias medidas educativas. “Não adianta colocar apenas na lei se as pessoas do campo não conhecem a lei. É preciso uma ação educativa”.

Rocha concorda e defende o aproveitamento dos recursos naturais de forma sustentável. “A ideia é fazer com que a máquina da economia rode a favor da vida. Criar um mecanismo indutor de mudança de mentalidades. Não apenas um instrumento jurídico de controle e comando, mas uma janela para a necessária mudança que coloque a economia a favor da sustentabilidade”.

Nota do blogueiro: O Maranhão vai ter ministério. Na hipótese de Dilma ganhar a eleição presidencial, o senador Lobão retorna para as Minas e Energia. Com a vitória dos tucanos, é quase certa a indicação de Roberto Rocha para o Meio Ambiente. Do lado de Marina e dos demais, faltam sinais mais claros.

Advertisemen