Gás de cozinha: Procon notifica revendedoras e distribuidoras

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Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país, nas últimas semanas, o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está notificando todas as distribuidoras e revendedoras no Maranhão.

Nesta quarta-feira (6), o órgão notificou os estabelecimentos da cidade de Barreirinhas. O objetivo da determinação é assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.

Foram notificadas a Kbeça Gás, Leal Gás, Felipe Gás IV, Posto Luciana e a Lençóis Maranhenses.

“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do preço do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.

O prazo para as distribuidoras e revendedoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis.

Redução em Coroatá

Após serem notificadas pelo Procon/MA, as revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha da cidade de Coroatá reduziram o preço do produto. Os estabelecimentos cumpriram a notificação imediatamente, e o gás passou de R$ 80,00 a R$ 75,00 para entrega em domicílio e R$70,00, com o recebimento no posto.

Pedro Aragão
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