Águas Perenes, a redenção da Baixada

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Luiz Pedro, Blog do Ricardo Santos

No início de 2009, o então governador Jackson Lago assinou, em Viana, protocolo de intenções com o Consórcio da Região dos Lagos (Conlagos) para construção da barragem do Rio Cajari (Maracu), primeira grande obra prevista no Programa de Perenização das Águas Doces da Baixada Ocidental Maranhense.

Baixada maranhense alterna períodos de seca com alagamentos
Com essa iniciativa, o Governo do Estado firmava com a Baixada o compromisso de que os sete grandes lagos – Viana, Cajari, Penalva, Formoso, Itans, Apuí e Aquiri – não iriam mais secar. Ao todo, o Programa alcançava a cifra de R$ 132 milhões, beneficiando 21 municípios. Só para a construção da barragem, o governo investiria recursos no valor de R$ 46,7 milhões.JACKS

Esse é o mais importante projeto para a libertação econômica de grande parte da população ali residente, posto que visa perenizar as águas doces da Baixada, que seriam contidas através de sistema de barragem para permitir que durante os doze meses do ano grandes projetos de piscicultura, agricultura irrigada e de turismo ecológico pudessem acontecer. A obra iria mudar o cenário econômico e social da baixada maranhense.

Além de evitar o escoamento das águas doces que acontece durante o período de estiagem, de julho a dezembro, a barragem iria proteger e aumentar as diversas espécies de peixe existentes na região, proporcionado o crescimento da atividade pesqueira, principal vocação da população. Estavam previstas comportas mecânicas para reter a água doce do lago de Viana e impedir a entrada de água salgada durante as marés elevadas.

Outra obra prevista no programa é a construção de um dique para acompanhar o percurso do Rio Mearim, desde a MA-014, entre Viana e Vitória do Mearim, até Bacurituba, atravessando os municípios de Matinha, Olinda Nova, São Vicente de Férrer, São João Batista e Cajapió, numa extensão de 70 quilômetros. Sua função será a de barrar as águas salgadas do Rio Mearim, que invadem a Baixada durante o verão através dos igarapés.

A vocação natural da Baixada Ocidental Maranhense é a piscicultura e o maior benefício que o Programa de Perenização vai trazer é o de estender a atividade pesqueira também para os seis meses de estiagem. Com isso será possível implantar Arranjos Produtivos Locais voltados para a criação de peixes característicos da região.

Uma boa pergunta ao Governo Roseana Sarney é esta: por onde anda o Projeto de águas Perenes da Baixada? Vamos relembrar: na década de 80, o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) imaginou o projeto, cuja finalidade é construir barragens e diques para evitar a fuga das águas doces ao fim do inverno e bloquear a invasão das águas salgadas durante o verão, beneficiando 21 municípios da Baixada.

Além disso, propõe-se a resgatar parte da dívida social que o poder público tem com o sofrido povo baixadeiro, já que o Programa traria evidentes vantagens para a piscicultura, fruticultura e turismo ecológico, vocações naturais da região.

O governo Jackson Lago mandou elaborar os projetos de construção da barragem do rio Maracu e diques com 70 km de extensão para acompanhar o percurso do Rio Mearim. Depois de licenciados, com o EIA/Rima pronto e em conformidade com a legislação ambiental, concluídas as audiências públicas que o programa previa, o governo, então, depositou nada menos do que 46 milhões de reais no caixa do Conlagos (consórcio dos municípios da Baixada Ocidental), recurso que foi surrupiado logo que a atual governadora assumiu o poder.

Se eleito deputado estadual, não medirei esforços para a concretização desse Projeto pelo Governador Flávio Dino, por entender que a Baixa Maranhense, região economicamente mais frágil do Estado, possa dispor de um futuro melhor e demaior dignidade para seus habitantes.

Nota do Blog do Ricardo Santos: Luiz Pedro é jornalista, exerceu dois mandatos de deputado estadual, foi secretário municipal de Comunicação e presidente da Fundação de Cultura de São Luís. No governo Jackson Lago foi secretário chefe de gabinete do governador.
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