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Boa InformaçãoApontado como o criador da facção criminosa PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Moisés Magno Rodrigues, o “Saddam”, 36, vai a júri popular nesta segunda-feira (27), em São Luís-MA. Ele é acusado da morte de um detento ocorrida em 2007 na Casa de Detenção do Complexo Prisional de Pedrinhas.
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O julgamento vai ocorrer no 2º Tribunal do Júri de São Luís. Saddam foi transferido de São Luís em 2011, após ser apontado como líder de uma rebelião que terminou com seis mortes em Pedrinhas.
Atualmente, Saddam cumpre pena por outro homicídio no presídio federal de Porto Velho, de onde virá trazido por policiais federais especialmente para o júri.
Saddam foi pronunciado pelo crime em março de 2012. Segundo a denúncia do MP (Ministério Público do Maranhão), ele é acusado de assassinar a golpes de uma faca artesanal o detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime aconteceu no dia 1º de julho de 2007.
A denúncia aponta que o ataque aconteceu na quadra de esportes da unidade, durante banho de sol. A vítima teria sido atacada logo ao entrar no local, em chance de defesa.
O motivo do crime seria uma rixa entre Saddam e a vítima. Além dele, o detento Cleib de Almeida também foi denunciado pelo crime, mas morreu durante o curso da ação.
Sem advogado
O réu não tem advogado contratado e era atendido pela Defensoria Pública do Estado. Porém, o defensor nomeado está de férias e o substituto alegou impossibilidade de presença no júri.Para não adiar o julgamento, o juiz Gilberto do Moura Lima decidiu nomear um advogado dativo –que sempre é nomeado por uma magistrado para defesa de réu de baixa renda e sem acesso a defensor público em ação criminal.
No processo, a defesa de Saddam alega legítima defesa e vai requerer a absolvição do acusado. Segundo consta na sentença de pronúncia, a defesa alega que detentos avisaram a Saddam “que a vítima estava vindo em sua direção e que esta puxou a faca e tentou lhe furar”.
Saddam já foi condenado pela morte de outro preso, em 2006, no Centro de Custódia de Presos da Justiça do Anil, também em São Luís. Recorreu da decisão, mas teve a sentença mantida pelo Tribunal de Justiça.
Líder de facção
Saddam é apontado como o responsável pela criação do PCM. A facção surgiu aglutinando detentos do interior, no início dos anos 2000, que cumpriam pena em Pedrinhas. Na ocasião, detentos da capital dominavam e extorquiam detentos do interior.Saddam teria sido o responsável por unir os presos do interior a se rebelar contra os da capital, que mantinha a facção Bonde dos 40.
Teve início então uma sangrenta história de disputa entre os presos dentro de Pedrinhas. Entre 2007 e 2013, 173 mortes foram registradas no local, a grande maioria por disputa entre as facções. Neste ano, três presos já foram assassinados no complexo.
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