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RedaçãoO presidente do STF, Joaquim Barbosa, finalmente concedeu hoje à tarde prisão domiciliar a José Genoíno. Tarde demais. O ex-presidente do PT já fora transferido da Papuda para um hospital de Brasília, conforme noticiou a Agência Brasil.
Na prática, Joaquim Barbosa atentou contra a vida de José Genoíno. Sequer a carta de sentença lhe foi dado e ele passou um da em regime fechado, apesar do exame do IML recomendar sobre seu estado de saúde.
Joaquim determinou uma junta. Ora, então pra que serve esse exame de corpo de delito antes de recolher o réu? Às favas com ele, sentencia nosso Tomás de Torquemada.
STF
Brasília, DF. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o pedido da defesa do deputado licenciado José Genoino para permitir ao condenado, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até que seja concluída a perícia médica determinada pelo ministro nesta quinta-feira (21).
O ministro solicita, ainda, que seja enviado imediatamente boletim médico indicando a situação do condenado, que precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje.
A decisão final sobre o pedido será tomada pelo ministro assim que ele receber o laudo da junta médica.
José Genoino cumpre pena (4 anos e 8 meses de reclusão) em regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília (DF), referente à condenação por corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470.
Confira a íntegra da decisão:
Decisão: Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte:
1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado JOSÉ GENOÍNO NETO, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013;
2) determino que seja enviado imediatamente a este Relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do Senhor José Genoíno Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje;
3) tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013).
Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal.
Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação.
Brasília, 21 de novembro de 2013.
Ministro Joaquim Barbosa
Relator
Documento assinado digitalmente
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