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TSEBrasília, DF - Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados elegeram neste domingo (1º) seus novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Os eleitores deste municípios tiveram que retornar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Confira a seguir os detalhes das eleições deste domingo:
Goiatuba-GO
Os eleitores de Goiatuba-GO escolheram Fernando Vasconcelos (PMDB) para assumir a prefeitura. Ele foi eleito com 76,69% da preferência dos votantes, totalizando 7.523 votos.A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Santana de Cataguases-MG
Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, Luiz Mathias (DEM) foi eleito prefeito da cidade com 1.496 votos (49,41%).A prefeita eleita de Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição no município.
Soledade-PB
Já o candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade-PB, vencendo o pleito com 52% dos votos.O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Augusto Pestana-RS
Com 2.890 votos (53,08%), Dr. Bohrer (DEM) foi eleito prefeito de Augusto Pestana.A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorrereu porque o prefeito que ganhou em outubro, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Taipas do Tocantins-TO
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos.O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político.
Confira aqui o calendário de 2013 das novas eleições.
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