TST condena Shell e Basf a pagarem R$ 370 mi

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O processo trabalhista contra a Basf e a Shell foi finalizado nesta segunda-feira (8) com um acordo entre os representantes das empresas e dos funcionários. A Shell terá que pagar R$ 170 milhões como indenização individual e R$ 200 milhões por dano moral coletivo.

O pano de fundo é a contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local. Em 2000, a fábrica foi vendida para a BASF e, em 2002, encerrou suas atividades e foi interditada pelo Ministério do Trabalho.

A ação civil pública original foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ACPO — Associação de Combate aos POPs (poluentes orgânicos persistentes), Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores contra Poluidores e Maus fornecedores, Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq) e Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias dos Ramos Químicos, Farmacêuticos, Plásticos, Abrasivos e Similares de Campinas e Região.

Outro lado
Em nota, a Shell afirmou que "apesar de estudos técnicos mostrarem que a contaminação ambiental não impactou a saúde de ex-trabalhadores e seus dependentes, a empresa já vinha prestando assistência médica integral para os antigos trabalhadores de Paulínia e seus dependentes há mais de um ano".

— Com o objetivo de encerrar amigavelmente um processo judicial que poderia se estender longo período - o que não beneficiaria nenhuma das partes envolvidas - a companhia se prontificou a continuar a fazê-lo nos termos propostos pelo TST.

A Shell informou ainda que "reconhece a iniciativa do TST em estimular o acordo entre as partes e acredita que o esforço contínuo de todos foi fundamental para chegarmos a uma solução aceitável a todas as partes envolvidas".

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