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Na ocasião, Elizandra Rocha, juntamente com o poeta e compositor Joãozinho Ribeiro, será facilitadora do sub-tema Cultura, o qual faz parte do Eixo Universalização dos Direitos. O evento será realizado no Complexo Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
Os interessados em participar do evento poderão inscrever-se até esta sexta-feira (05), em: caxias.ufma.br:8080/debates/. Mais informações através do site: www.ufma.br, pelo e-mail: secgeral.sbpc@ufma.br e, ainda, pelo telefone (98) 3272-9180.
Universalização de direitos
A promoção da cidadania plena exige condições para sua efetivação, que devem se orientar pela transversalidade dos direitos fundamentais do ser humano na implementação dos direitos civis e políticos e pelas diversas dimensões dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
O acesso aos direitos de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, participação política, cultura, lazer, esporte, saúde, assistência social, dentre outras deve considerar a pessoa humana em suas múltiplas dimensões.
Deverão ser apontados, neste eixo, medidas e políticas que devem ser efetivadas para reconhecer e proteger os indivíduos como iguais na diferença, ou seja, valorizar a diversidade presente na população maranhense para estabelecer acesso igualitário aos direitos fundamentais.
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