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Então, o Genoíno e o Dirceu são julgados no Supremo, sem “privilégio de foro”, e não tem direito a uma segunda instância, a um recurso, a um “appeal”?
Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada
Liga de Constantinopla o velho amigo Justiniano, perplexo com a absolvição do Thomas Jefferson e a capa do jornal O Globo:
Justiniano:
- Ansioso blogueiro, quer dizer, então, que o seu Supremo …
Paulo Henrique Amorim:
- Seu, Imperador Sábio ? É do Merval !
- Nosso Supremo ! Está bem, vamos lá: quer dizer, então, que o Supremo do Ataulfo, o Imortal, não é assim que você chama ele ?
- Exato !
- Quer dizer que o Supremo do Ataulfo estabeleceu que quem define o que é delação premiada é o Tribunal e, não, o réu …
- Como assim, Imperador ?
- Sim, porque o Jefferson não delatou nada, mas o Supremo decidiu que ele delatou e, por isso, foi … como diz você, absolvido.
- É verdade. Ele não delatou, não confessou, não ajudou, só recebeu R$ 4 milhões … Isso lá é verdade. E dizem que ele vai doar tudo ao Criança Esperança.
- Mas, o Supremo considerou que ele foi extremamente útil. Logo, os tribunais de agora em diante podem considerar que os Marcola, por exemplo, colaboraram para desarticular o PCC em São Paulo, e soltá-lo. Mesmo que ele não queira delatar ninguém. E muito menos confessar coisa alguma. E tenha caído em mil contradições.
- Não exageremos, Sábio Imperador. Marcola, não !
- E que história é essa de os condenados não poderem recorrer ? Que país é este ?
- É o Brasil, Imperador Sábio.
- Então, o Genoíno e o Dirceu são julgados no Supremo, sem “privilégio de foro”, e não tem direito a uma segunda instância, a um recurso, a um “appeal” ?
- Não, assim foi estabelecido, “para andar mais rápido”.
- Isso aí não se sustenta, meu filho. Todo réu tem direito a duas instâncias. Isso é assim desde que o mundo é mundo.
- É, mas, no Brasil, por exemplo, a teoria do “domínio do fato” virou o turbante da Carmen Miranda. Cabe tudo ali dentro.
- Todos os condenados têm direito a recorrer a cortes intencionais, nem que seja para desmascarar o caráter político do julgamento.
- Mas, o Supremo já disse que o Brasil está acima das Cortes Internacionais.
- Toda Nação Civilizada está abaixo das Cortes Internacionais. O Brasil assinou tratados, ratificados pelo Congresso. Só quem se considera acima das Cortes Internacionais são os Estados Unidos, porque têm uma ogivas nucleares.
- Mas, o Supremo fez assim com a Anistia. Deu uma banana à Corte da OEA.
- Isso não vai ficar assim, você vai ver. O Brasil não pode de uma hora para outra instalar a Escravidão, por exemplo. Ele assinou tratados internacionais que proíbem o trabalho escravo. Mesmo que o Supremo convalide a decisão do Legislativo. Toda decisão comporta recurso. Onde é que nós estamos ?
- Numa PiGocracia.
- O que é isso meu filho ?
- Passar bem, Sábio Imperador.
Pano rápido
PiGocracia é o regime político que não rejeita a ditadura (é “um mal necessário”), é exercido pela opinião pública (familiares dos empresários do PiG) e seu orgão deliberativo não eleito, de natureza judiciária, legislativa e executiva, o P-STF. A PIGocracia é muito encontradiça na América Latina, particularmente no seu litoral leste. Atualmente, vem sendo dizimado a golpes de Lei, republicanismo e democracia , no sul da região (Argentina).
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