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Blog do Ministério da JustiçaO estado do Piauí assinou nesta quinta-feira (26/7), o termo de adesão ao Programa do governo federal Crack, é Possível Vencer. Com o pacto, têm início e são fortalecidas ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Até 2014, serão investidos no estado R$ 47,6 milhões.
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| Reunião de adesão do Piauí ao Programa de combate ao crack |
O Piauí é o 10º estado a assinar a adesão ao programa federal. Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já assinaram termo de cooperação.
Com a adesão, o Piauí poderá, nos próximos dois anos, criar mais de 205 leitos para atendimento aos usuários de drogas, em especial o crack. As vagas serão viabilizadas pela abertura de 50 leitos em enfermarias especializadas, pela construção de dois novos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) 24 horas, com as seis novas unidades de acolhimento (sendo três destinadas ao público adulto e outras três para o infantil), e por meio da parceria com Comunidades Terapêuticas para abertura de 60 vagas nesses locais. Além disso, Teresina irá receber dois Consultórios nas Ruas. Para as ações da saúde, serão investidos R$ 18,7 milhões.
Prevenção
Com ações voltadas para a escola e a comunidade, o Piauí poderá contar com investimentos, aplicados diretamente pela União, da ordem de R$ 2,2 milhões em 2012. Até 2014, serão ofertadas vagas em capacitações presenciais e a distância para profissionais do estado. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça é responsável por articular essa formação.
A meta até 2014 é formar, no estado, 2,5 mil educadores; 4 mil conselheiros; 800 profissionais de Saúde e Assistência Social; 300 profissionais que atuam em comunidades terapêuticas; 300 operadores de direito; e 500 lideranças religiosas.
Segurança pública
As ações policiais do programa irão se concentrar nas fronteiras e nos locais de maior concentração de uso do crack nos centros urbanos. Está prevista também a implementação de policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo.
O Piauí vai receber duas bases móveis equipadas com sistema de videomonitoramento, 40 câmeras de videomonitoramento fixo, dois veículos e quatro motocicletas além de 400 equipamentos de menor potencial ofensivo, além da capacitação de 240 profissionais de segurança pública que irão atuar em locais de uso de crack e outras drogas.
O total de investimentos do governo federal na segurança pública chega a R$ 4,1 milhão. A expectativa é que a utilização de câmeras móveis e fixas contribua para inibir a prática de crimes, principalmente o tráfico de drogas.
O programa Crack, é Possível Vencer prevê, no total, R$ 4 bilhões em recursos federais e conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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