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Terra
Com a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proclamada nesta sexta-feira, foi garantida a participação do PSD no rateio dos dois terços do tempo da propaganda eleitoral dividida entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados. O outro um terço será distribuído entre todos os partidos. Entretanto, o tempo com o qual o partido será beneficiado ainda depende de cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o parecer do relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, somente os deputados fundadores do PSD contribuirão com tempo de propaganda para a legenda. Dessa forma, os parlamentares que migraram para o PSD depois disso não entram nessa conta, sendo a representatividade deles e, consequentemente o tempo de televisão, pertencente às siglas pelas quais eles foram eleitos.
"Não me parece apropriado que o novo partido valha-se de votos transferidos pelos novos filiados para fazer jus à distribuição de tempo de propaganda", afirmou a ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia.
Segundo projeções do TSE, cada deputado representa de dois segundos e meio a três segundos de tempo de televisão. Criado em 2010, o PSD conta hoje com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados. A legenda alega que todos parlamentares filiarem-se na fundação do partido e que o cálculo do tempo de televisão deve ser feito levando em consideração a bancada de 52 deputados.
"Recebemos a decisão do STF com confiança. É uma tranquilidade para firmar nossas alianças e desenvolver o trabalho que já esta sendo realizado. Esse cálculo do tempo de televisão será anunciado em agosto pela Justiça Eleitoral. Nossa previsão é de que teremos dois minutos e dois segundos por dia", declarou o assessor de comunicação do PSD, Charles Roberto.
Com a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proclamada nesta sexta-feira, foi garantida a participação do PSD no rateio dos dois terços do tempo da propaganda eleitoral dividida entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados. O outro um terço será distribuído entre todos os partidos. Entretanto, o tempo com o qual o partido será beneficiado ainda depende de cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Não me parece apropriado que o novo partido valha-se de votos transferidos pelos novos filiados para fazer jus à distribuição de tempo de propaganda", afirmou a ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia.
Segundo projeções do TSE, cada deputado representa de dois segundos e meio a três segundos de tempo de televisão. Criado em 2010, o PSD conta hoje com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados. A legenda alega que todos parlamentares filiarem-se na fundação do partido e que o cálculo do tempo de televisão deve ser feito levando em consideração a bancada de 52 deputados.
"Recebemos a decisão do STF com confiança. É uma tranquilidade para firmar nossas alianças e desenvolver o trabalho que já esta sendo realizado. Esse cálculo do tempo de televisão será anunciado em agosto pela Justiça Eleitoral. Nossa previsão é de que teremos dois minutos e dois segundos por dia", declarou o assessor de comunicação do PSD, Charles Roberto.
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