Justiça do Trabalho de Estreito-MA homologa acordos de R$250 mil no segundo dia da Semana de Conciliação

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por Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho (VT) de Estreito (125km de Imperatriz-MA) homologou acordos no valor de R$ 257.080,69 no segundo dia das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista. Do total, R$ 208.720,13 referem-se a processos em fase de execução e R$ 48.360,56 foram decorrentes de processos da fase de conhecimento. Os acordos foram homologados pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da VT de Estreito.

Juiz Leonardo Ferreira homologa acordos que ultrapassam R$ 250 mil

Em um dos processos, o valor do acordo foi de R$ 172 mil. Trata-se de uma ação de acidente de trabalho ajuizada contra Aimar Agro Industrial do Maranhão S/A e outros. Segundo as informações processuais, o trabalhador sofreu um acidente quando dirigia o carro da empresa, que resultou na sua morte. A ação foi proposta pelos herdeiros do trabalhador e a sentença judicial havia condenado a empresa a pagar indenização por danos morais e materiais.

O pagamento do acordo ocorrerá através da liberação de valores já penhorados e do depósito recursal efetuado pela empresa, além do pagamento de mais R$ 55.391,07 aos herdeiros no dia 20 de dezembro deste ano. Os valores deverão ser divididos em partes iguais e pagos por intermédio de alvará judicial. Cada um deverá receber R$ 28.666,66.

Segundo o juiz Leonardo Henrique Ferreira, o acordo vai beneficiar duas famílias. O magistrado ressaltou a solução do processo de forma amigável, destacando o empenho das partes na conciliação. Para o juiz, a solução do processo, ajuizado em 2006, também é resultado do trabalho de sensibilização que vem sendo desenvolvido na Vara de Estreito junto às partes e advogados. O juiz Leonardo Ferreira citou, como exemplo, o café realizado para os advogados da região, em 27 de outubro deste ano, como parte da preparação para as semanas nacionais de conciliação e execução trabalhista, que estão ocorrendo, simultaneamente, desde a última segunda-feira (28) e prosseguem até a sexta-feira (2).

As Semanas Nacionais de Conciliação e Execução Trabalhista são coordenadas, respectivamente, pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT - 16ª Região

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