Dutra entrega relatório de inspeção a Penitenciária de Pedrinhas

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Nos dias 18 e 19 de Novembro passado, o Deputado Domingos Dutra e outros três deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, estiveram em São Luís, Maranhão, e visitaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aconteceu uma rebelião que teve 18 detentos assassinados pelos próprios companheiros.

Foi o mais violento motim ocorrido no Maranhão. Na cadeia Domingos Dutra pode ver as péssimas condições das cadeias do Maranhão, como superlotação, maus tratos, péssima alimentação, falta de trabalho e lentidão nos processos dos presos.

A Comissão também ouviu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes do Governo do Estado, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, da Pastoral Carcerária e dos Familiares de presos, entre outros. O objetivo era determinar porque ocorreu o motim e qual a situação penitenciária do Estado.

As conclusões e recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, estão contidas no Relatório que será entregue amanhã, pelo relator Deputado Domingos Dutra, na sede da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília.

“O que vimos foi o inferno que existe atrás das grades. Depoimentos mostraram que foi uma rebelião anunciada: as pessoas afirmaram que havia rumores de que o motim iria acontecer e não foram tomadas providências. As cadeias do Complexo de Pedrinhas estão superlotadas e o número de carcereiros para cuidar de tantos presos chega a ser ridículo! Cada agente penitenciário fica responsável por 100 (cem) presos! Um absurdo! E há anos o Governo do Estado não abre concurso para criar novas vagas.”, disse o Deputado Domingos Dutra, que acrescentou: “o Relatório vai denunciar a situação caótica do sistema penitenciário maranhense. O massacre que aconteceu lá pode acontecer de novo, a qualquer momento, se providências não forem tomadas de imediato. Vamos entregar o Relatório da Visita ao Complexo de Pedrinhas para a Comissão de Direitos Humanos, para o Depen – Departamento Penitenciário Nacional e para a OEA – Organização dos Estados Americanos. Foi uma chacina, uma barbárie, e há responsáveis por isso”.

Fonte: Assessoria Deputado Domingos Dutra

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