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Por Chico Viana
Especial para o JP
Não é falta de recursos, nem de unidades de saúde, nem de pessoal, como se pretende proclamar a causa da precariedade no atendimento médico da capital, em especial o de urgência.
Além da clamorosa omissão do governo estadual, por trás de toda esta deficiência pode está oculta uma monumental fraude omitindo e forjando dados que terminam por colocar o Maranhão como um dos estados mais bem servidos para a assistência médica aos seus habitantes. É de estarrecer a discrepância entre as informações coletadas junto ao Ministério da Saúde e o Data SUS, e a realidade.
Dentre outras informações cadastradas consta a de que no Maranhão existem 207 hospitais conveniados com o SUS para prestação de serviço de emergência à população. Se verdade, não teríamos dificuldades nenhuma no atendimento médico no setor, mas a verdade é outra.
Estes e outros dados escabrosos são realmente a origem de um caos sem precedente, que tolhe qualquer iniciativa viável para a abordagem e resolução deste grave problema.
A fraude e a sobrecarga - Reiteradas informações da Secretaria de Saúde do Município já davam conta de que metade dos pacientes atendidos pelos seus hospitais de emergência provinha do interior do estado, onde os municípios, em que pese receberem recursos do SUS, não dispunham de condições para atendê-los.
Outra constatação era a falta de hospitais estaduais funcionando no interior do estado, muitos dos quais apenas com serviços ambulatoriais, poucos com internações e apenas um, o de Imperatriz funcionando precariamente em plantões de 24 horas.
Para se ter idéia da discrepância, enquanto no Piauí, cuja população avaliou através do PNAD 2008 um índice de satisfação de 82% no setor, dispõe de 131 estabelecimentos de saúde pública estaduais. O Maranhão registra 30 e, na verdade não dispõe sequer de uma dúzia.
O que não faltam mesmos, e aí somos um exemplo junto ao Ministério da Saúde, são dados forjados para compor um sistema de que sustentem o recebimento de recursos do SUS por serviços não prestados.
No site cns.datasus.gov.br/Lista_Tot_Municípios.asp?Estado=21&N... consta que em todos os municípios maranhenses existem unidades de saúde cadastradas prestando serviços de saúde ao SUS e num total astronômico de 3.798 estabelecimentos cadastrados. Desses são 1.705 municipais.
Ora, com tantos hospitais municipais só na estatística oficial, fica assegurado a drenagem dos recursos do SUS, uma vez que, realmente sem existirem, mandam os pacientes para São Luís, e os recursos ficam com a Prefeitura, é claro com a comprovação fajuta de que os serviços foram prestados no município, nos hospitais fantasmas.
Alguns exemplos escabrosos - Num município onde só existem na capital dois hospitais públicos para atendimento de emergência pediátrica, o Materno Infantil e o Amaral de Matos, e que no interior talvez só exista em Imperatriz e em Presidente Dutra, aparecem no Ministério da Saúde 166 estabelecimentos de saúde com atendimento de emergência em Pediatria. Já que a Promotoria dos Direitos da Saúde anda tão preocupada com as UTIs pediátricas, seria interessante verificar se estes hospitais as têm. Se a metade disponibilizasse, estaria sobrando leitos, só que são hospitais de estatística.
No total são 13.837 leitos disponíveis no estado, desses 6.726 leitos para internação em municipais, 837 em hospitais estaduais e 435 em hospitais federais. Existem ainda 5.123 leitos em estabelecimentos privados com convênio com o SUS, totalizando 13.121 leitos pagos pelo poder. (Dados disponíveis no site www.brasil.gov.br./sobre/saude/atendimento/hospitais-conveniados.
Se isso realmente refletisse a verdade, como são informadas as autoridades sanitárias do país, o Maranhão seria um exemplo mundial em assistência médica e os nossos serviços de emergência estavam dando conta com folga da demanda.
Outros dados:
- Duzentos e trinta e quatro estabelecimentos de saúde com atendimento de emergência total.
- Duzentos e sete hospitais conveniados com o SUS para tratamento de emergência. (Nenhum hospital privado conveniado com o SUS presta atendimento de emergência durante 24 horas no estado. Apenas os dois Socorrões, o Materno Infantil, o Amaral de Matos, na capital e no interior Imperatriz, precariamente, e no Hospital de Urgência de Presidente Dutra.
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