Uau! Prefeitura tem superavit primário de R$38 milhões

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Plenário ouve secretário sobre execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2017

O Plenário da Câmara Municipal ouviu e sabatinou o secretário de Planejamento, Arrecadação e Gestão Orçamentária do Município, José Ribamar Oliveira, sobre o relatório de execução orçamentária e gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2017. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (31) em sessão de audiência pública presidida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o relatório, das receitas próprias de janeiro a abril, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiu 17%, R$ pouco mais de R$ 470 mil, da previsão de R$ 2 milhões 775 mil milhões para o período. Em relação ao mesmo período de 2016, alcançou apenas 18% da previsão.

De acordo com o secretário, esta arrecadação deve aumentar consideravelmente já a partir deste mês, com a disponibilização de boletos do IPTU no site da Seplan e da distribuição, em domicílio, dos carnês do imposto.

Ainda dentro das receitas próprias, o Município arrecadou R$ 1.528.298, 59 com o Imposto sobre Transações Imobiliárias (ITBI), valor bem acima da previsão, exatos 157%; mais R$ 13.487.007, 76 com o ISS (Imposto sobre Serviços); e mais de R$ 1 milhão 717 mil com o Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF). As receitas correntes atingiram R$ 197.384. 176,16.

A despesa realizada no período foi de R$ 144.316.272, 33. Despesas com pessoal e encargos sociais atingiram R$ 94.394.463,54; juros e encargos da dívida do Município em R$ 734.552,01; outras despesas ultrapassaram os R$ 48 milhões. No período, o Município investiu pouco mais de R$ 560 mil.

No comparativo entre as receitas e as despesas no quadrimestre, houve diferença positiva de R$ 38. 373.384,34.

A dívida fundada teve pequena margem de redução em relação ao exercício anterior e está em R$ 132.939.498,94.

Saúde

A aplicação em saúde (receitas oriundas de impostos e transferências do Estado e da União) foi de R$ 95. 081.555,32 ou 32,41%.

Carlos Gaby, com foto de Fábio Barbosa

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