Rede de Controle realiza Seminário

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No próximo dia 26/10, na cidade de Imperatriz-MA, os órgãos da Rede de Controle realizarão o I Seminário de Transição Municipal.

São convidados prefeitos eleitos, assessores, futuros secretários e também quaisquer pessoas que atuarão nas futuras administrações municipais.

Novos e atuais

Além dos novos gestores, os atuais também serão convidados para se sensibilizarem acerca do processo de transição.

O seminário será realizado no Auditório do Sest-Senat, que fica localizado na BR-010. A entrada é franca e não haverá pagamento de taxas de inscrição.

Participarão representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Controladoria-Geral da União. Veja a programação completa:

I Seminário de Inter-regional de Transição Municipal

  • Data: 26/10
  • Local: Auditório do Sest/Senat
  • Endereço: BR-010, Km 258, s/n – Santa Rita, Imperatriz – MA

Programação:

8h às 8h30 - Credenciamento
8h30 às 9h - Abertura solene
9h às 9h15 - Apresentação da campanha A Cidade Não Pode Parar
9h15 às 9h50 - O processo de transição para quem entra e quem sai
Responsável: Nahyma Ribeiro Abas (Promotora de Justiça de Imperatriz)
9h50 às 10h20 - A LRF e as responsabilidades pelas prestações de contas na transição
Responsável: Jairo Cavalcanti (Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-MA)

10h20 às 10h35 - Intervalo

10h35 às 11h - O dever de prestar contas
Responsavél: Alexandre Walraven (Secretário de Controle Externo do TCU no Maranhão)
11h às 11h30 - Como aumentar a arrecadação municipal
Responsável: Francisco Filho (Auditor da Secretaria Estadual de Fazenda do MA)
11h30 às 12h - A transparência na gestão municipal
Responsável: Francisco Alves Moreira (Chefe da CGU Regional-MA)

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