Câmara Municipal recebe relatório do quadrimestre

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Câmara de Vereadores
Secretários municipais apresentaram o balanço do segundo quadrimestre deste ano em sessão na Câmara
Carolina Nahuz

São Luís, MA. A Prefeitura de São Luís apresentou nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de São Luís, os resultados do segundo quadrimestre deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Município conseguiu arrecadar mais e as receitas, que estavam em queda na apresentação do último balanço, tiveram melhora nestes quatro meses seguintes.

“Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo, tomamos uma série de medidas para reverter a situação de queda. Estamos conseguindo e os números estão revertendo. Desde abril, as receitas tributárias começaram a ascender”, afirmou o secretário de Fazenda (Semfaz), Raimundo José Rodrigues.

Junto com os secretários José Cursino (Planejamento), Canindé Barros (Trânsito e Transportes) e Helena Duailibe (Saúde), Rodrigues apresentou a prestação de contas do Executivo Municipal. O ISSQN, IRRF e IPTU ainda tiveram baixa arrecadação, mas em percentual menor do que o último quadrimestre. Já o ITBI, as Taxas e as Outras Receitas Correntes obtiveram crescimento.

O titular da Semfaz afirmou que, em comparação com o segundo quadrimestre, a evolução é consistente. Como exemplo, ele citou o superávit, receita maior do que a despesa do período, de R$ 237 milhões. Rodrigues ressaltou que a Câmara de Vereadores terá papel fundamental na melhora da arrecadação, com a apreciação de um projeto que será analisado pelo parlamento. “Estamos atualizando a legislação tributária que está muito defasada. Esperamos que ainda este ano possamos colocar em prática a atualização para melhorar a arrecadação do Município”, informou Raimundo José Rodrigues.

O secretariado municipal demonstrou o cumprimento das metas da LRF neste quadrimestre. Na aplicação obrigatória dos recursos, São Luís cumpre com folga o que é determinado pela LRF. Na Educação, que a Lei determina o aporte de recursos de 25%, o município aplicou R$ 257 milhões, o que equivale a 26,7%. A despesa de pessoal (pagamento de professores) deve ser de no mínimo, 60% do Fundeb. São Luís tem despesa de 78,05% do Fundeb com pessoal. Na Saúde, são R$ 210 milhões aplicados. A Lei determina um percentual mínimo de 15% no setor, e São Luís aplicou 21,9%.

Trânsito e Saúde

Durante a explanação, o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, apresentou as ações de curto, médio e longo prazo da pasta. Ele mostrou as próximas intervenções no tráfego em pontos estratégicos e os planos para melhoria do trânsito. O secretário também ressaltou o fator educativo, que está sendo trabalhado nas escolas, no intuito de alcançar os futuros condutores da cidade a partir de campanhas educativas.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, também demonstrou as ações da pasta e o planejamento para um atendimento de saúde ainda melhor na capital. Entre as mudanças promovidas com a gestão do prefeito Edivaldo, ela citou o fim das macas nos corredores dos Socorrões e o reforço no programa Saúde da Família, com a entrega de 12 novos veículos. Helena Duailibe lembrou ainda que até o final do ano serão entregues 14 unidades de saúde totalmente reformadas.
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