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Edson VidigalOu vamos todos para as ruas, primeiro para discutirmos os pontos essenciais das mudanças e em seguida, obtido o consenso, enfiarmos nesse Congresso, goela a dentro, um projeto de iniciativa popular para a reforma política ou, sei não, seguiremos como cegos batendo bengala no chão fofo até despencarmos no despenhadeiro institucional.
E aí, colegas, vai ser tão difícil retomarmos a longa estrada das liberdades democráticas quanto o foi na última ditadura.
Eleições periódicas com regras ditadas pelos que se mantém na dominação total não legitimam nada, até porque, para eles, a melhor lei eleitoral é aquela pela qual possam sempre ser reeleitos.
Não há dita dura ou dita mole. Tudo que solapa o direito da Nação à alternância na gestão do Governo e, por conseqüencia, amplia o fosso entre a sociedade e o Estado, solapando direitos da cidadania, esmagando as divergências, impondo pelo controle absoluto da mídia o cotidiano da verdade ùnica, nada tem a ver com democracia.
Estamos, todos nós, brasileiros, em especial os maranhenses, até aqui - no limite do que a nossa boa fé e santa paciência podem tolerar.
O poder político que controla o Brasil de cima para baixo se imanta de legitimidade artificial. Resulta de engrenagens falsas, jogadas sujas, de lances fora das regras que eles próprios, os políticos das liquidações, nos impõem de dois em dois anos.
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A autonomia plena que a Constituinte com a melhor das intenções deu aos partidos tem servido para fortalece-los, sim, mas como pequenas empresas de grandes negócios e de muitos negociantes.
Os horários de rádio e TV usados pelos partidos não tem nada de gratuitos ao contrario da proposição da lei.Não apresenta ideias realizadoras para algum debate. Servem para enriquecer uns poucos e famosos marqueteiros, profissionais em ilusionismo, vendendo candidatos como como pessoas de rara inteligência, competência, probidade e alta sofisticação, mesmo sabendo que muitos deles já foram vendidos antes em outros mercados.
Só a iniciativa popular terá poder para reduzir pela metade o numero de Deputados e Vereadores e ainda de Senadores por Estado. Por que três Senadores? Dois bastam. E por que mandato de oito anos? Cinco anos bastam, coincidindo com os mandatos executivos, que voltam a cinco anos, sem reeleição.
Os Deputados e os Vereadores e serão eleitos um ano antes do Presidente, dos Governadores e dos Prefeitos, ensejando espaços para debates entre candidatos e com a participação de lideres da sociedaxe civil.
Com o voto distrital e o fim da propaganda dita gratuita dos partidos no rádio e na TV haverá mais espaços para menos candidatos e os debates focarão questões de maior interesse das comunidades nos distritos. O eleitor poderá acompanhar de perto a atuação do eleito e que não fizer o seu trabalho não será eleito na eleição seguinte.
Acabaremos também com esse excesso de partidos sem votos, mas com atuação nos legislativos, que só dificultam a governabilidade. O que não obtiver um percentual razoavel de votos num determinado numero de distritos terá fôlego para concorrer por até dez anos, mas não terá atuação parlamentar.
Os partidos vão ter que atuar a partir das bases, proibidas reeleições de seus dirigentes e prorrogações das comissões provisórias. Todos os candidatos que terão que passar antes por eleição prévia com voto obrigatório direto e secreto de todos os filiados. Assim poderá haver o voto em lista, ou seja, apenas no partido que já terá escolhido, antes, a chapa toda em cada distrito.
Fim das coligações partidárias e do voto proporcional
Financiamento público de campanha, mais do que já existe? Poderemos instituir contribuições apenas de pessoas físicas em limites fixos para cada cada cargo e lugar, deduzindo-as do imposto de renda. Será o incentivo fiscal para a democracia. Mais importante que dispensa de IPI.
A Justiça Eleitoral que tem juiz classista mas não é paritária terá seu atual formato rediscutido. Não pode continuar com juizes emprestados de outros Tribunais, noturna, no caso do TSE, assoberbada e soturna.
Tribunais de Contas são outras engulideiras de dinheiros públicos, instrumentalizados para a perseguição política ou para o acobertamento de malfeitos conforme a situação. Controle externo, fim das regalias, transparência absoluta, focos da mídia no acompanhamento do que fazem ou deixam de fazer.
Não basta exigir do candidato a cargo eletivo, e todos são de grande relevo, prova de alfabetização. Há que se exigir dos candidatos grau de escolarização suficiente ao desempenho eficaz e honesto das funções que pretendem exercer. Ficha limpa por si só não basta.
Eis aqui algumas ideias em ci para uma agenda de debates com a rapaziada das escolas, das organizações comunitárias, das igrejas, das noitadas do regue e das torcidas do futebol.
Se o problema está nas regras, não adianta nada mudar de time, trocar os atletas. O jogo será sempre o mesmo. Então, o jeito mesmo é mudar as regras. Reformas políticas já!
Nota do editor da Aldeia: Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal escreve às quintas para a Aldeia Global. Sempre em parênteses, um novo título sugerido pela redação.
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