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Oswaldo Viviani, Jornal PequenoSão Luís, MA - A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou, na noite de ontem (10), estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. A informação foi confirmada na manhã de hoje (11) ao Jornal Pequeno pelo secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macêdo, que também informou que homens da Guarda Nacional devem chegar amanhã (12) à noite a São Luís para dar proteção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à CCPJ do Anil.
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Mais promessas
De acordo com o secretário, um dos presídios a ser construído emergencialmente será de segurança máxima, em São Luís, com capacidade para 150 presos. Em Imperatriz, Balsas e Codó, os novos presídios abrigarão 600 detentos (200 em cada unidade).Além desses quatro presídios, a serem erguidos em obras emergenciais, pelo menos outros seis serão construídos, a médio prazo, em cidades no interior do Maranhão.
Também está prevista a reforma da Casa de Detenção (Cadet), em São Luís, destruída durante o motim da noite de quarta-feira (9), que deixou nove mortos e mais de vinte feridos.
“O estado de emergência é específico para o setor prisional. Objetiva dar ao Estado agilidade para, em 180 dias (seis meses), resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar as gangues e desafogar as cadeias; equipamentos etc.”, informou a assessoria de Comunicação do governo, em esclarecimento encaminhado ao portal G1.
A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, em entrevista ao “Bom Dia Mirante”.
“A governadora assinou esse decreto para facilitar os procedimentos licitatórios, agilizar em matéria de burocracia e, com isso, vai facilitar substancialmente não só a construção, mas a ampliação de presídios. Na capital, será um, e nove no interior. Fora isso, serão reformadas outras unidades do interior da Polícia Judiciária (delegacias), que vão nos dar um suporte de 1.800 vagas, eliminando o déficit carcerário em definitivo no Maranhão”, afirmou Uchôa.
O pedido de decreto de emergência havia sido solicitado pelo juiz de Execuções Penais, Roberto de Paula, e defendido pelos secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e da Justiça e Administração Presidiária, delegado Sebastião Uchôa.
Força Nacional
A governadora Roseana Sarney entrou em contato ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pediu a ele a presença da Força Nacional no Maranhão para permanecer nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e no Anil até que a situação nos presídios se acalme. O pedido foi aceito ontem mesmo.Além disso, a Sejap anunciou a contratação de mais 160 profissionais terceirizados para fazer a vigilância nos presídios.
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