Fantasma do trem-bala assusta Governo Dilma

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por Barreto Motta

Estava na cara que o processo do Trem de Alta Velocidade (TAV) - o famoso trem-bala - daria problemas. Afinal, uma obra bilionária não pode ser aprovada a toque de caixa. Uma decisão razoável acaba de transferir essa dor de cabeça para 11 de abril de 2011, já na era Dilma. No dia 13 de julho último, esta coluna, antecipava: "No caso do trem-bala, o bom senso indica que a decisão deve caber ao sucessor de Lula". No dia 20 de outubro, entre os dois turnos, esta coluna destacava: "Ninguém sabe o que será feito do TAV. Se der Dilma, o projeto segue em frente, mas com dificuldades para se saber de onde tirar R$ 40 bilhões". E a Folha de São Paulo previu que o custo vá subir para até R$ 60 bilhões. Desde então, a conjuntura internacional piorou e o governo está prestes a se comprometer com a compra de dezenas de aviões de guerra e o número de submarinos encomendados deve subir de seis para mais de 20.

Trem Bala vai custar uma pequena fortuna aos cofres da União. Foto: Reprodução

Em nome da oposição, o deputado tucano Otávio Leite, disse que os problemas apontados pelo Ministério Público Federal (MPF), na licitação da obra do trem-bala no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP) são apenas "a ponta de um iceberg". O MPF recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que suspenda imediatamente o procedimento para concessão de exploração do empreendimento. Segundo o órgão, falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. "Ao ser iniciada, a obra implicaria uma série de aditivos contratuais terríveis que naturalmente iriam trazer para o erário público mais prejuízo. Gastar esse volume de recursos públicos é uma irresponsabilidade e uma violência contra o interesse do povo brasileiro", destacou o parlamentar fluminense.

Um dos problemas identificados pelo MPF é a imprecisão da estimativa de custos do trem de alta velocidade, atualmente orçada em R$ 34 bilhões. O órgão alega que a falta de um projeto básico que forneça elementos suficientes para a caracterização da obra é ilegal e inaceitável. No período de três anos, houve um aumento de 100% na avaliação de gastos apresentada, que era de R$ 17 bilhões em 2007. O Ministério Público Federal afirma, ainda, que o edital de concessão da ANTT adotou uma lógica controversa, que favorece o futuro concessionário - ente privado - em detrimento do poder público. Dessa forma, possibilita a apropriação do lucro apenas pelo empreendedor, compartilhando com a União o custo e eventuais prejuízos.

Segundo a procuradora da República Raquel Branquinho, a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra. De acordo com a recomendação, o Tribunal de Contas da União (TCU) não analisou questões essenciais da obra, como custo e demanda. O projeto do trem bala também não passou pelo Comitê Técnico para Projetos de Grande Vulto do Ministério do Planejamento, por estar incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Monitor Mercantil

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