PRC: Unir, Lutar e Resistir

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O Brasil sai de uma eleição atípica, marcada por interferências e ameaças do Estado burguês mediante, respectivamente, a Justiça e as Forças Armadas. Ademais, explicitou-se a parcialidade da mídia pertencente aos grandes grupos econômicos. A prisão política de Luiz Inácio lula da Silva e o cerceamento ao seu direito à ampla defesa o impediu de concorrer ao voto popular. O pleito sofreu a violência da extrema direita, que assustou e intimidou os eleitores, bem como pela inexistência de debate e pela censura à propaganda dos setores democráticos. Momentos antes do segundo turno se invadiram sindicatos e universidades.

A maioria esmagadora do povo brasileiro não sufragou Jair Bolsonaro. Mais de 90 milhões de eleitores escolheram outras opções, optando pelo candidato Haddad, abstendo-se, anulando o voto ou deixando-o em branco. Mesmo assim, o resultado foi uma vitória conservadora. Suas causas expressaram, no fundamental, a correlação de forças favorável à reação política, interiormente à crise cíclica do capitalismo e à marcha golpista, mas que só puderam efetivar-se mediante as ilusões e a fragmentação das forças democráticas e progressistas, além de orientações táticas estreitas, erráticas e sem foco, principalmente dos partidos à esquerda com maior presença eleitoral.

Semelhante constatação – a verdade “sempre revolucionária” – é o primeiro passo em direção à necessária organização de uma resistência ampla, eficaz e potente, quando a eleição do novo presidente, de muitos governadores alinhados aos seus propósitos e de um Congresso regressista coroa e encerra o retrocesso inaugurado publicamente pela Ação Penal nº 470, cujos pontos mais evidentes haviam sido a destituição da presidente Dilma Rousseff e a contrarreforma trabalhista.

O desfecho das urnas concede ao futuro chefe do Governo Federal uma legalidade que, porém, não significa legitimidade, considerando-se os limites inerentes à democracia do capital, ainda mais com sua vigente forma restritiva e as irregularidades presentes no pleito. Todavia, levando-se em conta a base de massas e a representação que ostenta, a próxima posse presidencial encerra o ciclo aberto com a Constituição de 1988 e abre um novo período na luta de classes.

Saudosista do golpe de 1964 e dos crimes promovidos pelo regime ditatorial-militar, o dono do PSL se converteu no principal porta-voz da extrema direita na América Latina e aspirante a beneficiar os interesses geopolíticos do imperialismo estadunidense. No Brasil pretende aplicar políticas antinacionais, antidemocráticas e antipopulares, como deixou claro em propostas e declarações antes, durante e após a campanha, reafirmadas pelas primeiras indicações ministeriais.

Ultraliberal, planeja medidas privatistas em proveito dos conglomerados monopolista-financeiros. Ultraconservador e manipulador de religiões, deseja perseguir e marginalizar distintos segmentos sociais e impor seu falso-moralismo como regra. Anticomunista fanático, sonha em extinguir tudo que cheire a progresso e justiça social. Truculento, quer envolver as Forças Armadas em operações próprias de polícia interna e envolve-las em práticas identificadas ao terrorismo de Estado.

Com respaldo precário e tendo agora o Palácio do Planalto como principal ponto de apoio, procura, em nome de seu campo ideológico particularista, moldar o regime político à sua imagem e semelhança, aprofundar as investidas contra os preceitos constitucionais avançados, revogar as liberdades democráticas, suprimir os direitos civis, entregar a soberania nacional, oprimir o povo e aumentar a exploração ao proletariado.

Nesse quadro, com vistas a deter o ultradireitismo, urge somar forças, abandonando posturas e políticas sectárias e autocentradas. Para tanto, é fundamental manter em funcionamento os milhares de grupos, coletivos, articulações e outras formas de agregação que se multiplicaram pelo País afora, em especial no segundo turno. São iniciativas que devem ser alargadas e unificadas em torno de lutas concretas, bem como aprofundadas em seus laços e vínculos.

Sobretudo, face à grave situação, os partidos, correntes, dirigentes, militantes, ativistas, intelectuais, pessoas independentes e religiosos de vários matizes, acima de cada agremiação específica, precisam reorganizar o campo democrático, progressista e popular em torno de uma frente ampla de resistência ao protofascismo nos vários níveis, dentro e fora dos parlamentos. Integrante desse esforço, o Partido da Refundação Comunista anuncia, por óbvio, desde já, sua oposição ao Governo Bolsonaro.

Em defesa das liberdades democráticas, da soberania nacional e dos direitos populares!

Pela construção de uma ampla frente democrática e progressista!

Brasil, 2 de novembro de 2018,
Comissão Política Nacional do PRC - Partido da Refundação Comunista
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