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O Partido da Refundação Comunista (PRC) defende a desobediência civil como forma de enfrentar o golpe e seus desdobramentos no País a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, desde 2016.
Publicamos a íntegra de nota sobre o tema extraído do site O Proletário. Antes, como aperitivo, você pode querer ouvir Dança da Solidão, composição de Paulinho da Viola e cantada por Mariza Monte.
As ilusões de classes, tem por base, a crença na democracia burguesa ou dita universal
A posição de desobediência civil a ser tomada diante do golpe, é uma necessidade, se quisermos fazer frente a luta contra a direita fascista que, em um só ritmo, além de tirar direitos econômicos vai aprofundando os ataques políticos a toque de caixa. A crise do Capital impõe, também, necessidades para este sobreviver que, como sabemos, são: Destruição das forças produtivas através da paralisação produtiva e das guerras, a exploração maior da mais valia dos setores que se mantém produtivos (fim de todas as conquistas trabalhistas), e o saque das riquezas naturais e artificiais já produzidas em grau superior, em outras palavras, o roubo aberto. Aqui duas necessidades diferentes para as classes antagônicas em luta.
Nessas épocas também, ocorre a divisão interna da burguesia. Aqui no Brasil, podemos citar a diferença entre a direita golpista conservadora (chamada de nova direita ou ultraliberal) e a direita golpista institucionalizada ou dita “democrática”. Por necessidade do próprio Capital em crise, essa luta interna da burguesia, não é antagônica, como muitos querem compreender. Tanto uma como a outra são defensores intransigentes do Capital e na defesa de tomar todas as medidas de superação da crise mantendo vivo o sistema.
Tanto isso é verdade que não há oposição entre as medidas nessa classe quanto ao fim da previdência, fim das leis trabalhistas, entrega ao estrangeiro e ao privado das estatais e das riquezas naturais. Diferenciam na forma, não no conteúdo. Exemplo contundente aparece também no mundo onde a imperialista Hillary Clinton não difere do imperialista Donald Trump, ambos trabalham na manutenção do imperialismo Ianque. Uma mais adocicada na abordagem do saque mas para o povo que experimenta é um fel; e o outro aberto, sem meias palavras. Pro capital em crise, ambos servem, desde que se atenham as necessidades de superação da crise.
As tarefas do Capital no mundo não são novas, pois já vivemos outras crises violentas que levaram a guerras mundiais. Mas nessas épocas o novo está no velho, isto é, nas medidas mais reacionárias possíveis, mais fascistas diga-se de passagem, as quais são empregadas de modo “natural” ou melhor de modo Capital. São próprias de uma época em crise profunda. Exige-se portanto, novas forças, que poderiam ser as mesmas, desde que, modificam suas ações. E portanto, essas duas frações da mesma classe burguesa, aparentemente mostrarem contradições profundas, estão apenas separadas por ritmos diferente na execução das mesmas tarefas, ou por uma parte da burguesia vacilar em suas tarefas históricas como representantes do Capital.
A vacilação de uma parte da burguesia, da lugar ao aparecimento de novas forças, para executar novas tarefas. Moro é um deles. O judiciário engomadinho, cheio de teses positivistas na cabeça, são outros, loucos para cumprir as “novidades” destas tarefas. E no campo político, ligam-se aos Bolsonaros da vida, que atrasados como os próprios métodos do Capital para superar a crise, mas os únicos que lhes dão saída, aparecem como novidade para parte da população, principalmente a classe média e a juventude, sedenta por justiça, acaba sendo presa fácil do reacionárismo. Em outras épocas, também tivemos novos atores, para cumprir as tarefas do Capital em crise. Exemplo: Hitler, Mussolini, Franco, e toda a gama da classe burguesa e seus asseclas.
Lá, parte da burguesia, como representantes do Capital, vacila em cumprir sob medida as exigência do Capital; Aqui, nas representações do proletariado, não é diferente. A crença que pode furar o bloqueio da direita, sob o império da lei ou das normas constitucionais, é um grande engano. E, se para a burguesia exige-se novas forças para novas tarefas, também aqui no proletariado essas são as exigências. Acatar a ordem dos fascistas, como representantes da ordem, é dar força para eles. O desacato de Lula em não se apresentar em Curitiba, foi correto. Tomou as medidas necessárias para esse momento, desobediência Civil. É preciso educar a militância, educar o povo, e quem melhor do que isto, que a principal liderança.
Mas, assim como nem toda a burguesia se coloca em condições pessoais de assumir o comando das necessidades históricas intelectuais e práticas do Capital, também, nem todos os representantes do proletariado estão em condições de assumir o comando em determinadas épocas. É preciso ter clareza nos objetivos, quando as épocas de radicalização se apresentam, isto é, as novas tarefas. E, o caminho da desobediência Civil, indicado no início, são as novas tarefas que o proletariado deve assumir, trazendo o povo as ruas.
E esse foi o caminho tomado por Lula, quando não acatou o mandato de prisão de Moro e se acampou no sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Uma decisão correta, que saudamos e mobilizamos onde foi possível para dar curso a este empreendimento político. Mas como dissemos acima, para alguns superarem as antigas crenças, não é fácil, e por isso não estão em condições de cumprir com as novas tarefas. Foi dito em bom e alto som, “que não luto pela revolução, não a quero, confio na ordem democrática”. Confiança em outras palavras, na democracia como valor universal, que se adequam logicamente as da burguesia, pois é as únicas que existem aqui no Brasil. As ilusões e as vacilações de classes se tornam uma grande barreira para certas pessoas e organizações seguirem adiante.
E foi nesse sentido que acorreu a prisão de Lula. As novas tarefas se colocaram, houve um acolhimento em um primeiro momento e as novas forças saíram em luta no país. Mas para muitos que estavam a frente desta ação, elas não tinham significado algum, pois passaram a pensar do modo burguês, ou da pequena burguesia, e acreditar na democracia burguesa. Só faz sentido uma ação para eles, se tem conformidade com o Estado burguês, com a lei burguesa, etc… Tal como aquele militante dito de esquerda, que diz que só participa de congressos se não tiver que dormir no chão, ou ainda de estar apto apenas a participar das eleições burguesas. Não se põe alternativas, não se põe novas tarefas, mesmo quando a necessidade impõe. Aqui é o início do liquidacionismo, isto é, a passagem ao campo burguês.
Seguimos no entanto com a nossa palavra de ordem: Frente ampla, contra o golpe, a direita e o fascismo. Lula Livre. Porém, a rendição sem luta, só fortalece a reação.
Fora Temer.
Frente ampla contra o golpe, a direita e o fascismo.
Lula Livre.
PRC, O Proletário
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