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Após abrir uma crise no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia decidiu pautar para a sessão de quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, que já havia sido negato em caráter liminar pelo ministro Edson Fachin. A decisão foi informada logo no começo da sessão.Lula terá os recursos finais julgados em segunda instância na próxima segunda, dia 26, a partir das 13h30, conforme anunciou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta quarta (21).
O ministro Marco Aurélio respondeu à ministra que, em função do agendamento, não iria mais apresentar uma questão de ordem solicitando que fosse marcado o julgamento de duas ações que podem colocar em discussão a prisão a partir de condenação em segunda instância.
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Marco Aurélio, contudo, afirmou que o assunto deve ser resolvido “de uma vez por todas”, pois a resistência de Cármen Lúcia (que é a favor da execução antecipada de pena e não quer mudar esse entendimento) traz “insegurança jurídica”, já que cada ministra está julgando HCs da maneira que quer.
Hoje e ontem de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia tem na agenda de hoje um encontro com o movimento Vai Pra Rua, que mobilizou um protesto em frente ao Supremo, para pressionar contra a revisão da prisão em segundo grau.Ontem, a ministra Cármen Lúcia se negou a convidar os colegas de tribunal para discutir uma saída para a crise.
Jornal GGN
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