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Os alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha (Fest) participaram na sexta-feira, 17, e nesta segunda-feira, 20 de uma visita técnica as dependências do Fórum Henrique de La Roque.A visita, realizada na companhia do docente Ricardo Santos, foi atividade do Escritório Modelo de Assistência Jurídica– Emaj, Dom Felipe Gregory. Contemplando as disciplinas de Laboratório de Pratica Jurídica I, ministradas pelo profº Ricardo Santos, e Direito Processual Civil, ministrada pelo profº Wilker Cavalcante.
Na oportunidade, os estudantes-estagiários da Instituição tiveram a oportunidade de conhecer as instalações e setores do fórum, varas e os servidores. De acordo com o professor Ricardo Santos, o objetivo é ambientar os acadêmicos no estágio e conhecer as atividades jurídicas do Poder Judiciário no caso, o Fórum onde os discentes terão que assistir audiências e protocolar documentos durante o estágio no Escritório de Pratica Jurídica, o Emaj.
“A visita técnica ao fórum é importante, pois os alunos passam a frequentar o estágio obrigatório de curso, que em sua maioria é desenvolvido no Emaj, e também no Fórum (além de outras repartições públicas). Local onde os discentes desenvolvem parte de suas atividades, como protocolo das petições, assistindo audiências de mediação/conciliação e audiências de instrução e julgamento, acompanhamento processual e acompanhamento dos seus assistidos nas audiências, além de fazer consulta processual e apontamentos. Daí a importância de ter essa visita técnica a fim de conhecer a estrutura física e jurídica oferecida pelo fórum local,” explica o docente Ricardo Santos.
Centro de Solução de Conflitos Fest
O 1° Centro de Solução de Conflitos e Cidadania funciona nas instalações da Fest, mais precisamente no espaço do EMAJ. A Mediação realizada por voluntários egressos do curso de Direito, surge nestes institutos com a propositura de desafogar o judiciário, tendo como escopo não a substituição do acesso judicial, mas, como complemento deste. Segundo a coordeandora do EMAJ, "a Mediação é de grande relevância como meio alternativo de pacificação, tanto para a sociedade como para o sistema jurisdicional, sendo uma forma utilizada como meio pacificador de conflitos nas audiências realizadas dentro do Centro de Solução de Conflitos", explica Marilene Santos. A Mediação poderá contribuir também, com maior expectativa no combate à crise que perpetua o Judiciário, diminuindo a demanda de ação proposta no sistema, que é lento, caro, e nem sempre promove um resultado satisfatório.
Papel do Emaj
O Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Fest é responsável pela formação prática do acadêmico, momento importante para o graduando em Direito, pois as atividades realizadas no Emaj fazem com que os assuntos teóricos compreendidos em sala de aula sejam colocados em prática. O Emaj tem como objetivo a prestação de assistência jurídica para população carente de Imperatriz, por intermédio dos alunos do curso de Direito, devidamente acompanhados e orientados por advogados professores, orientadores da Instituição. Desenvolvem ainda, ações sociais por meio do Emaj Itinerante, na Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), presídio de Divinópolis, palestras entre outras atividades de extensão universitária.
Diana Barreto
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