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Michael Mesquita, Portal da Justiça e CGJSão Luís, MA. A 5ª Vara da Comarca de Açailândia encerrou na última quinta-feira (05), o mutirão de Sessões do Tribunal do Júri Popular, que levou ao banco dos réus um total de sete acusados, com um resultado de seis condenações e uma absolvição. Os júris da última semana ocorreram nos dias 02, 03, 04 e 05 de dezembro, em Cidelândia, termo judiciário de Açailândia.
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Tribunal do Juri foi instalado em Cidelândia-MA |
No julgamento do dia 03, o réu foi Antonio dos Santos Almeida, vulgo "Bé", lavrador de 36 anos, morador do povoado São Domingos, zona rural de Cidelândia. Ele foi condenado a três anos e cinco meses de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente aberto pela pratica de crime de homicídio contra a vítima Josué Alves Soares, com uma cadeirada na cabeça. Esse crime aconteceu em outubro de 2006.
A defesa promovida pelo advogado Ígor Araújo de Arruda levantou a tese de irresponsabilidade penal do acusado e/ou homicídio culposo em virtude do estado de embriaguez do denunciado. A acusação promovida pelo promotor Gleudson Malheiros Guimarães pediu a condenação pelo crime de lesão corporal seguida de morte, acatada pelo Conselho de Sentença.
No dia 04 de dezembro, o réu foi Sandro do Nascimento, auxiliar de serviços gerais de 26 anos. Segundo a denúncia o crime ocorreu em 29 de janeiro de 2011, por volta da 0h, no povoado São João do Andirobal, zona rural de Cidelândia onde, utilizando uma faca, Sandro assassinou a vítima Maurício da Conceição Oliveira. A acusação foi feita pela promotora Glauce Mara Lima Malheiros e a defesa promovida pelos defesores públicos Thiago Manoel Cavalcante Castro e Gabriel Eduardo Porfírio da Silva. Ao final da sessão o acusado foi condenado com pena definitiva de 12 anos e quatro meses em regime fechado sem o direito de apelar em liberdade.
Em 05 de dezembro, último julgamento da série, o réu foi Josafá Gonçalves Cavalcante também conhecido como "Josa" ou "Presa de Ouro". A sessão, que havia sido redesignada do dia 29 de novembro de 2013, condenou Josafá a 13 anos e 21 dias de prisão em regime fechado e sem o direito de apelar em liberdade. Ele estava sendo acusado da morte de Josialdo Feitosa. O acusado teve o auxílio de Manoel Messias Monteiro e Eliane Sousa Lima, conhecida pelo apelido de “baixinha”.
De acordo com a denúncia, o homicídio contou com a participação de Eliana, que teria atraído Josinaldo para dentro de um dos quartos do Bar do Itamar, localizado na Vila Ildemar, mesmo bar onde Eliane e Josafá costumavam passar as noites quando dormiam juntos. Ao entrar no quarto juntamente com Baixinha, a vítima foi surpreendida pela presença dos outros dois acusados, que o mataram sem chances de defesa, a golpes de faca.
Os três acusados deveriam estar sendo julgados juntos. Porém, recursos das defesas de Manoel Messias Monteiro e Eliane Sousa Lima, que estão recorrendo da decisão de pronúncia, ocasionou o desmembramento dos autos em relação a estes acusados, resultando no julgamento, em separado, de Josafá Gonçalves.
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