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Luis Nassif: O novo rumo fiscal do governo

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Luis Nassif

Ontem, em entrevista ao jornal El País, a presidente Dilma Rousseff antecipou o que poderá ser anunciado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no próximo dia 3 de dezembro: uma revisão do PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que poderá passar de 0,9 para 1,5% ou mais um pouco.

Recentemente a LCA Consultoria fez um estudo sobre a revisão do PIB sugerindo que poderia chegar a 2,5%. O ex-presidente do Banco Central Chico Lopes também tem apontado reiteradamente para a subestimação do crescimento.

Essas discrepâncias ocorrem em um quadro de mudanças estruturais da economia. O PIB mede teoricamente todos os bens e serviços produzidos por uma determinada economia. O cálculo se baseia em uma pesquisa inicial, estimando o peso de cada setor na composição final do produto. Periodicamente essas pesquisas são revistas, para levar em conta as mudanças ocorridas no período.

Quatro tipos de dados serão revistos pelo IBGE: a Pesquisa Industrial Mensal, a da Produção Agrícola Municipal, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE). Essa última pesquisa foi criada recentemente e engloba vários serviços, como Transporte de carga e de passageiro, serviços prestados às empresas e às famílias etc.

Dilma sugeriu alta de 0,6% com a revisão. Eximiu-se de abrir a fonte. Alegou serem estudos do Ministério da Fazenda. Dias atrás, circularam os primeiros rumores de que poderiam ser as informações oficiais do IBGE. Só se saberá nos próximos dias.

A comemoração de Dilma deve-se ao fator “rating” brasileiro. As agências de risco analisam o rating em cima da relação dívida x PIB. E projetam os dados correntes para os próximos anos, para analisar a relação dívida/PIB.

Vamos a uma conta simples, em cima das estimativas do Banco Itaú para a relação dívida pública líquida / PIB.

Sua última projeção mostrava a seguinte evolução:

Em 2010 estava em 39,1%. Em 2011 caiu para 36,4%; para 35,2% em 2012; para uma estimativa de 36,2% em 2013 e 37,1% em 2014.

Supondo, na hipótese mais conservadora, que o PIB estivesse subestimado em 0,5 ponto percentual desde 2012. A situação ficaria assim:

Em 2012 a relação cairia para 35%; para 35,9% em 2013 e para 36,5% em 2014.

Supondo uma subestimação de 1 ponto, a série ficaria assim: 34,9% em 2012; 35,5% em 2013 e 36% em 2014.

Em se tratando de percentual do PIB, é uma diferença significativa.

Houve algum descontrole, de fato, mas nada que comprometesse a solidez fiscal. Ao longo das últimas décadas o país criou anticorpos poderosos contra desequilíbrios fiscais e inflação. Basta sair um pouco das expectativas para despertar uma grita geral.

A grande dificuldade do governo Dilma não são os atos, mas as palavras. Há uma dificuldade generalizada de conversar com clareza com o mercado.

Nos últimos dias, o governo deu início a um discurso segundo o qual o estímulo ao consumo, e um certo desleixo fiscal, seriam heranças do governo Lula. Num segundo governo Dilma, tudo seria diferente.

Não é por aí. Nas últimas semanas a Fazenda já deu curso a um novo arrocho fiscal. Basta manter a coerência e desenvolver um discurso com credibilidade. O problema é a insistência em minimizar a importância da interlocução.
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