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O sistema de privatização de prisões é forte nos USA. O país com a maior taxa de prisão do planeta (2.5 milhões de presos aprox.). Nele têm duas particularidades especiais: 1) leis duras contra o crime (princípio da tolerância zero); e 2) o princípio de que a pena é castigo e contenção. Esse sistema não reeduca. Pune. Talvez por isso, tem a mais alta taxa de reincidência do mundo. Em muitos Estados o preso só sai ao fim da pena e, nesse período, não pode sequer toca num parente ou esposa. Ao sair da prisão, o seu regresso é sempre esperado. Isto só prova que a prisão não recupera e que o indivíduo só se educa para o convívio social, livre e com boa educação. O sistema brasileiro é frouxíssimo, provando que nada pode ser 8 ou 80. Tem que ter equilíbrio. Nos EUA começam a existir movimentos contra a privatização, pois ela é cara e o empresário exige lucro, e lucra mais se prende ou retém mais o preso. Atualmente, muitas estabelecimentos privatizadas estão sendo desativadas. No Brasil, hoje, convivemos com três sistemas: o público (desorganização e caos) com pouco dinheiro e pessoal sem preparado pra gerir e cuidar; 2) o privado que recebe do governo altas somas por preso e que não aceita interferência do governo além daquelas contidas no contrato de privatização, e, em razão disso, não têm rebeliões, motins, mortes, mas só atinge uma parcela ínfimo de presos; e 3) o misto, que reúne o público e o terceirizado, como no Maranhão. Aqui, remunera-se a empresa terceirizada com o valor de R$ 4.500, por preso, enquanto paga-se um monitor (que lida com o preso) apenas 800. Além disso, a essa empresa, recebe por um sistema de tecnologia da informação (pouco confiável) em torno de 1,5 milhão p/mês (dado da SEJAP). Um Agente Penitenciário (servidor do Estado) recebe pouco mais de 5 mil/mês. Sou contra privatizar porque entendo ser essa uma atividade típica de Estado. A terceirização e a privatização só estão chegando pela má gestão histórica do sistema e a corrupção nele existente. Além disso, a privatização tem muitos inconvenientes, e apresento algumas: 1) impossibilidade de assumir todos os presos porque muito caro; 2) tentação de ampliar punições para promover a política de retenção, ampliando o tempo na prisão; 3) fomentar o endurecimento das leis penais para aumentar o universo de encarcerado; 4) dificultar a reintegração social do preso com o afastamento do convívio social e familiar. 5) aumentar a reincidência entre os egressos do sistema.
O sistema de privatização de prisões é forte nos USA. O país com a maior taxa de prisão do planeta (2.5 milhões de presos aprox.). Nele têm duas particularidades especiais: 1) leis duras contra o crime (princípio da tolerância zero); e 2) o princípio de que a pena é castigo e contenção. Esse sistema não reeduca. Pune. Talvez por isso, tem a mais alta taxa de reincidência do mundo. Em muitos Estados o preso só sai ao fim da pena e, nesse período, não pode sequer toca num parente ou esposa. Ao sair da prisão, o seu regresso é sempre esperado. Isto só prova que a prisão não recupera e que o indivíduo só se educa para o convívio social, livre e com boa educação. O sistema brasileiro é frouxíssimo, provando que nada pode ser 8 ou 80. Tem que ter equilíbrio. Nos EUA começam a existir movimentos contra a privatização, pois ela é cara e o empresário exige lucro, e lucra mais se prende ou retém mais o preso. Atualmente, muitas estabelecimentos privatizadas estão sendo desativadas. No Brasil, hoje, convivemos com três sistemas: o público (desorganização e caos) com pouco dinheiro e pessoal sem preparado pra gerir e cuidar; 2) o privado que recebe do governo altas somas por preso e que não aceita interferência do governo além daquelas contidas no contrato de privatização, e, em razão disso, não têm rebeliões, motins, mortes, mas só atinge uma parcela ínfimo de presos; e 3) o misto, que reúne o público e o terceirizado, como no Maranhão. Aqui, remunera-se a empresa terceirizada com o valor de R$ 4.500, por preso, enquanto paga-se um monitor (que lida com o preso) apenas 800. Além disso, a essa empresa, recebe por um sistema de tecnologia da informação (pouco confiável) em torno de 1,5 milhão p/mês (dado da SEJAP). Um Agente Penitenciário (servidor do Estado) recebe pouco mais de 5 mil/mês. Sou contra privatizar porque entendo ser essa uma atividade típica de Estado. A terceirização e a privatização só estão chegando pela má gestão histórica do sistema e a corrupção nele existente. Além disso, a privatização tem muitos inconvenientes, e apresento algumas: 1) impossibilidade de assumir todos os presos porque muito caro; 2) tentação de ampliar punições para promover a política de retenção, ampliando o tempo na prisão; 3) fomentar o endurecimento das leis penais para aumentar o universo de encarcerado; 4) dificultar a reintegração social do preso com o afastamento do convívio social e familiar. 5) aumentar a reincidência entre os egressos do sistema.
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