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Rafaela VidigalSão Luís, MA - Em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e a comunidade do Jaracati, nesta terça-feira (02), a Prefeitura de São Luís garantiu aos moradores da rua Santa Tereza que as obras de infraestrutura do bairro serão retomadas.
Uma obra do PAC Saneamento, orçada em R$ 27 milhões, paralisada em 26 de novembro do ano passado estaria no centro das reivindicações dos moradores. Como medida imediata, a Prefeitura propôs a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), formada por representantes do poder público e membros da comunidade do Jaracati e de outros dois bairros abrangidos pelo projeto: Cohafuma e Recanto dos Vinhais. A comissão é um dos requisitos de funcionamento do PAC, programa do governo federal.
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| Márcio Jerry (C) representou a prefeitura em reunião no Ministério Público |
Para dar encaminhamento às soluções da pauta de reivindicações apresentada pelos moradores participaram da reunião o secretário de Comunicação, Márcio Jerry, e o superintendente de Terras da Secretaria de Urbanismo e Habitação, Will Oliveira, que também integra o núcleo do setor das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário Márcio Jerry ressaltou que a Prefeitura tem mantido as portas abertas para ouvir as comunidades sobre os problemas que reconhece que não são poucos em São Luís. “A Prefeitura está de portas abertas para a sociedade. Isso é indispensável para encaminharmos soluções para os problemas”, afirmou Jerry.
O representante dos moradores da rua Santa Tereza, Mauro Sérgio Correa, disse que a interdição da avenida foi a forma que os moradores encontraram para encaminhar a pauta de reivindicação. Segundo Mauro Sérgio, a interrupção da obra de saneamento ensejou diversos problemas de infraestrutura do bairro, impedindo até mesmo o trânsito de carros. “Sabemos que causamos transtornos na cidade, mas assim como eles perderam horas de trabalho perdemos horas do nosso dia a dia enfrentando problemas de todo os tipos”, desabafou o líder comunitário.
A obra do PAC Saneamento, financiada 99% pela Caixa, teve a suspensão determinada pela prefeitura na gestão passada em virtude da alteração do projeto inicial. De acordo com José Lino Silveira, representante da Silveira Engenharia, empresa responsável pela obra, a ordem de serviço foi assinada em setembro de 2012. Dois meses depois a obra foi suspensa. O argumento do prefeito à época para a medida foi a superposição da obra com o projeto do novo corredor de transporte urbano, orçado em mais de R$ 400 milhões.
Nos dois meses subsequentes foram realizadas duas medições pela Caixa, sendo a primeira no valor de R$ 452.189,45 referentes às obras do Cohafuma; e a segunda de R$ 319.309.33, de parte do trecho Jaracati. O segundo valor somente foi pago pela atual administração. A continuidade da obra do PAC Saneamento depende agora de posicionamento da Caixa.
O promotor de controle externo da atividade policial, José Claudio Cabral; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes, e o tenente-coronel Sá, do Batalhão de Choque da PM, também participaram da mesa de negociação.
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