Ato em defesa dos direitos de drianças e adolescentes em situação de rua

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Keila Carvalho

São Luís, MA - Na tarde do próximo dia 23 de julho (terça-feira), a Praça Gonçalves Dias (Centro de São Luís) recebe um ato público em defesa das crianças e adolescentes em situação de rua. Dezenas de meninos ligados a projetos da Rede Amiga da Criança reúnem-se, às 15 horas, na Praça Deodoro e seguem, em "Caminhada", até a frente da Igreja dos Remédios (Praça Gonçalves Dias ), onde relembrará o episódio da "Chacina da Candelária" acontecida na cidade do Rio de Janeiro, há 20 anos, onde na madrugada de 23 de julho de 1993, em frente à Igreja da Candelária policiais abriram fogo contra cerca de 70 pessoas que dormiam no entorno da Igreja. 08 (oito) jovens foram barbaramente assassinados no centro comercial e religioso da capital carioca.

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A ação acontece simultaneamente em outras 14 cidades brasileiras e é organizada nacionalmente pela Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes – Criança Não É de Rua. A Caminhada marca a contagem regressiva para o lançamento da política nacional para inclusão social das crianças e adolescentes que vivem especificamente em situação de moradia nas ruas.

Em São Luís, as atividades da Campanha são organizadas pela Rede Amiga da Criança, que faz parte da ação desde 2006. Nos dias 6 e 7 de junho, foi organizado o IV Seminário Criança Não É de Rua, que discutiu políticas públicas e como é feito o atendimento as crianças e adolescentes em situação de rua com gestores e profissionais da área, além de monitorar a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua de São Luís. Com o ato público do dia 23 de julho, pretende-se chamar atenção da sociedade em geral e do poder público para a causa, enfatizando a ausência de dados confiáveis sobre as crianças e adolescentes que estão em situação de moradia na rua, denunciar ineficiência das políticas que atendem este público e consolidar o dia 23 de julho, dia em que ocorreu a Chacina da Candelária, como o Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes.

Embora o artigo 4º da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) preconize que é dever da família, da sociedade e do poder público garantir os direitos das crianças e adolescentes com absoluta prioridade, em São Luís, de acordo com dados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, foram identificados no ano de 2010, 277 crianças e adolescentes trabalhando nas ruas. Neste mesmo ano, a Rede Amiga da Criança atendeu 5.897 crianças e adolescentes em diversos casos de vulnerabilidade e destas, 716 estavam em situação de rua.

A situação de rua é o caso de vulnerabilidade mais prejudicial à criança e ao adolescente devido a condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontram e por ser um fenômeno que sempre aparece aliado a outras mazelas, como trabalho infantil, violência doméstica e sexual, uso de drogas e diversos atos infracionais. Por isso, ações de combate a esse problema são primordiais.

Serviço:
O que: Ato Público em Defesa dos Diretos de Crianças e Adolescentes em Situação de Moradia na Rua
Quando: 23 de julho, terça-feira
Concentração: 15h na Praça Deodoro e caminhada até a Igreja Nossa Senhora dos Remédios (Praça Gonçalves Dias).

Quen promove:
Dulcinea Gomes: 098 8859-0157/3222-8468 (Rede Amiga da Criança)
Quesia Madeira: 098 8892-3505 (Pastoral do Menor)
Ligia Santos: 098 8848-7663(Centro de Cultura Negra)
Deilson Botão: 098 82549366 (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

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