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Proposta de constituinte foi defendida por Flávio Dino

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Aline Louise

São Luís, MA - No pronunciamento feito na tarde desta segunda (24), a presidenta Dilma Rousseff defendeu uma reforma política via constituinte. Um projeto semelhante foi apresentado por Flávio Dino em 2007, quando deputado na Câmara Federal.

Flávio Dino
Flávio Dino, na tribuna da Câmara Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 193/07) defendida pelo então deputado federal volta ao centro dos debates por força das manifestações que levaram milhões às ruas de todo o país.

A proposta de Flávio Dino prevê a realização de plebiscito para autorizar ou não a revisão constitucional. Nela, seriam discutidos exclusivamente as reformas politica e tributaria. A ideia é chamar o povo para responder perguntas sobre a possibilidade de realização da revisão constitucional, o seu quorum e a sua limitação temática.

“A revisão constitucional é essencial para melhorar as instituicoes politicas e fazer a reforma tributaria. O plebiscito, autorizado por uma emenda constitucional, é um bom caminho", avaliou Flávio Dino.

Após a onda de manifestações que ocorre em todo o país desde a semana passada, a presidenta Dilma defendeu em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos princípios semelhantes à PEC defendida por Flávio Dino em 2007.

De acordo com a presidenta Dilma, uma vez legitimada a revisão constitucional pela maioria da população, haverá no país reformas na estrutura política, econômica e na qualidade dos serviços públicos.

"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse a presidenta.
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