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Rafaela VidigalSão Luís, MA - O prefeito Edivaldo Holanda Júnior coordenou, na manhã desta sexta-feira (28), no auditório Grand São Luís Hotel, reunião de preparação do Plano Plurianual – PPA 2014 / 2017. No evento, que contou com a participação de todo o secretariado, o prefeito Edivaldo cobrou empenho e seriedade da equipe de governo para cumprir todo o planejamento de elaboração do PPA.
“É mais um passo que damos no sentido de garantir dias melhores à população de São Luís. Quando falamos de futuro, está inserido o PPA, um instrumento de planejamento estratégico no qual são definidas as diretrizes da administração pública”, declarou o prefeito de São Luís.
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| PPA municipal foi discutido hoje em reunião de cúpula da Prefeitura |
A elaboração do PPA municipal é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e consiste na principal ferramenta para a implementação do planejamento nas atividades governamentais de médio e longo prazo. O Plano Plurianual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
Ao pedir comprometimento de todos os envolvidos na formulação do PPA, o prefeito Edivaldo afirmou que espera entregar o Plano à população de São Luís no dia 8 de setembro, aniversário da cidade.
Durante a reunião, o ex-secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento e ex-coordenador do PPA do governo federal, José Paulo Silveira ministrou, a convite da Macroplan, que presta consultoria a Prefeitura de São Luís, a palestra ‘O PPA e a Gestão Pública’.
Um dos maiores especialistas do país em ferramentas de gestão e de planejamento, Silveira destacou na sua explanação o modelo de gestão pública voltada para resultados, política esta que está sendo implementada pelo governo Edivaldo.
“Hoje temos um momento de renovação da gestão pública, orientada para resultados de interesse da sociedade. O recado que vem das vozes das ruas é um sinal evidente de que não cabe mais o método antigo de governar e fazer política”, pontuou Silveira.
Para que se fazer um PPA eficiente, eficaz e inovador, José Paulo Silveira destacou como pontos essenciais a orientação para resultados e profissionalização da gestão pública na dimensão do treinamento e capacitação.
Outro fator fundamental é a construção coletiva do Plano que reflita as características da nova gestão, efetuadas com o máximo de transparência. “É necessário conteúdo estratégico, saber o rumo para onde levar São Luís. Os prefeitos devem ter visão estratégica, definindo prioridades, para não pulverizar os recursos sem resultados”, ressaltou José Paulo.
O secretário de Planejamento, José Cursino, enfatizou que o PPA 2014/2017 deve traduzir e dar efetividade a todos os compromissos da gestão Edivaldo Holanda Júnior, ancorada no Plano de Governo. Somado a isso, o aprimoramento da colocação de recursos com competência técnica e metodologia.
Para o líder do governo, vereador Honorato Fernandes (PT), o PPA precisa ser elaborado a partir de uma visão de futuro para São Luís. "Isto o prefeito Edivaldo está fazendo, cumprindo os passos de uma administração moderna, progressiva e comprometida com o povo", salientou. O secretário de Governo, Rodrigo Marques reforçou que o Plano é um conceito de planejamento que indica onde quer chegar e como chegar. “Deve conter o anseio e desejos da população. Não pode ficar apenas no papel”, destacou.
A representante da UNICEF, Eliane Almeida também esteve presente e propôs uma parceria com a Prefeitura e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). “Juntos podemos conquistar melhorias concretas na vida das crianças e adolescentes nos territórios mais vulneráveis do município”, disse.
PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública a serem seguidas para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade etc.
O PPA é a base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.
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