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Rafaela VidigalSão Luís, MA - Nove representantes da sociedade civil foram eleitos para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma), neste sábado (22), durante o encerramento da III Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada no WH Rio Poty Hotel. Também foram escolhidos 20 delegados municipais de Meio Ambiente e homologadas vinte propostas de ações para o desenvolvimento sustentável da cidade com os resultados finais das discussões da Conferência.
O Comuma é um órgão paritário, formado em igualdade numérica, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Os novos conselheiros, com mandato de dois anos, têm a função de opinar e assessorar a Prefeitura e as Secretarias Municipais nas questões relativas ao meio ambiente. Compete, ainda, à entidade um fórum de decisões, com caráter deliberativo, consultivo e normativo.
“O Conselho é um instrumento de exercício da democracia, de educação para a cidadania e de convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes. Ele participa de todo o processo de implantação das políticas de meio ambiente. Por representar o controle social, a entidade tem valor ainda maior, visto que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior prioriza a participação popular”, declarou o secretário de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia.
Após a apuração dos votos para conselheiros, os conferencistas elegeram os delegados municipais de meio ambiente. Eles vão representar a capital e apresentar as vinte propostas acerca dos resíduos sólidos, definidas ao final da Conferência Municipal, nas Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente de 2013.
Conferência
Com o tema “Resíduos Sólidos”, a III Conferência Municipal de Meio Ambiente, bateu o recorde de público, com mais de mil inscritos. Os conferencistas debateram o assunto, durante palestras ministradas por especialistas em Produção e Consumo Sustentáveis, Geração de Emprego e Renda, Redução de Impactos Ambientais e Educação Ambiental. Na ocasião, o secretário Rodrigo Maia assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no sentido de reelaborar o plano de resíduos sólidos de São Luís.
Paralelo ao evento, foi realizado o “Salão da Sustentabilidade”. O espaço promoveu, difundiu e compartilhou conhecimento, tecnologias e experiências bem sucedidas de práticas sustentáveis. No “Salão de Sustentabilidade” também foram expostos ecoprodutos, ecoserviços e projetos na área de tratamento e de gestão de resíduos.
Confira o resultado da eleição dos conselheiros municipais de meio ambiente (sociedade civil):
I – Representantes de Instituição Acadêmica e de pesquisa de nível superior (dois)
Titulares: UFMA e UEMA
Suplentes: IFMA e UEMA
II - Representante de Organização não governamental (um)
Titulares: CDPAES
Suplente: ASCAMAR
III - Representantes de Conselho Regional de Classes (dois)
Titulares: IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e Conselho de Medicina Veterinária.
IV - Representante de Empresários (um)
Titular: SINDUSCON
Suplente: Associação Comercial do Maranhão
V - Representante de Entidades de Trabalhadores (um)
Titular: SEAAC
Suplente: SINDMETAL
VI - Representantes de Movimentos Populares (dois)
Titular: ASSCOCIAÇÃO DE MORADORES SALINAS SACAVEM e ACIB
Suplentes: COPRESL E ACIB
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