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Rafaela VidigalSão Luís, MA - Mais de mil famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida receberão as chaves de seus imóveis e farão a assinatura dos contratos nesta quarta (26) e quinta-feira (27), a partir das 9h30, no Ginásio Tião, no Parque do Bom Menino.
O conjunto de 1.440 apartamentos do Residencial Nova Aurora (distribuídos no Nova Aurora I, II, III e IV) é o último empreendimento localizado em São José de Ribamar a ser entregue. As unidades habitacionais possuem área privativa de aproximadamente 40 m², distribuídas em dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, e são destinadas a famílias cuja renda é de até três salários mínimos.
A entrega das chaves e a assinatura dos contratos são realizadas pela Caixa Econômica Federal, com apoio da Prefeitura de São Luís, através das equipes das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh). Para recebimento da chave, os contemplados deverão portar os documentos estabelecidos no comunicado oficial da Caixa Econômica.
Habitação
O assessor especial da Prefeitura para assuntos de Habitação, Geraldo Castro Sobrinho, explica que a meta estabelecida ainda no início da gestão era de normalizar todos os procedimentos irregulares para que os imóveis fossem entregues no prazo estabelecido, por ordem do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“A habitação é uma das principais metas desde que assumimos. As irregularidades que levaram ao atraso e descontrole no programa Minha Casa, Minha Vida e nas obras do PAC nos anos anteriores não irão acontecer nessa gestão”, declarou Geraldo Castro.
A normalização do Programa em São Luís possibilita a captação de novos empreendimentos a serem anunciados pelo prefeito nos próximos meses, no território do município. Até o final do ano, com a execução da Fase 2 do Minha Casa, Minha Vida em São Luís, estima-se que 8.003 imóveis serão entregues.
PAC
A Prefeitura de São Luís conseguiu, junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, mais de R$ 70 milhões em recursos para habitação, que já estão sendo investidos na construção de novas unidades habitacionais no Ipase, Jaracati, Cohafuma e Recanto dos Vinhais. Parte dos recursos será aplicada em intervenções urbanísticas que assegurem a qualidade da população nos bairros. Projetos sociais do PAC já estão sendo executados na península do Ipase e também no Jaracati.
Qualidade de vida
Em agosto, moradores contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida receberão equipes da Prefeitura para execução de trabalhos técnicos e sociais. Serão oferecidas palestras, cursos e oficinas durante seis meses, com o objetivo de acompanhar a adaptação dos novos moradores ao local.
Os moradores dos conjuntos habitacionais do Programa receberam, ainda, do Governo Federal, uma linha de crédito de R$ 5 mil reais para que seja efetuada a compra de mobília no ato da mudança para as novas moradias. Para Geraldo Castro Sobrinho, a ação assegura ainda mais qualidade de vida para os contemplados.
Histórico
A Prefeitura viabilizou, apenas nestes primeiros meses, a entrega de 6.500 unidades habitacionais pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo processo estava paralisado desde junho do ano passado, época em que foram sorteadas.
Após definição dos logradouros, os contemplados têm realizado as vistorias junto à construtora para, posteriormente, firmarem a assinatura dos contratos na Caixa. A previsão, segundo a Caixa Econômica, é que todo o processo desta etapa do Programa seja finalizado até o fim deste mês.
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