Luciana Lóssio é nomeada ministra titular do TSE

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Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (6) a nomeação da ministra Luciana Lóssio para compor o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como membro efetivo.

Luciana Lóssio tinha a governadora do MA na sua carteira de clientes

Luciana irpa ocupar a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani, que concluiu seu segundo mandato na Corte em novembro do ano passado.

Nomeada como ministra substituta do Tribunal em outubro de 2011, ela foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia.

Com experiência na Justiça Eleitoral, fez inúmeras sustentações orais no plenário do TSE e atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral).

Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), duas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República.

Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados.

A ministra será empossada no próximo dia 26 de fevereiro, às 19h, no plenário do TSE.

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