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Larissa SantosSão Luís, MA - Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho do Maranhão neste fim de semana (dias 16 e 17/02). O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão na segunda instância (Tribunal).
No Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão ficará sob a coordenação da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins Rocha.
O plantão da JT-MA tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
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